Brasil Reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal criaria “desgaste incrível”, diz o ministro Marco Aurélio Mello
Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2017
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (1º) que a inclusão de um reajuste para os integrantes do tribunal na proposta orçamentária do STF criaria um “desgaste incrível em termos institucionais”. “O momento é de extrema cautela. O País está numa situação muito séria e precisamos colaborar para sair dessa situação”, comentou Marco Aurélio a jornalistas, depois da sessão plenária.
“Uma melhoria do meu subsídio eu veria com bons olhos, porque a vida econômica é impiedosa e a gente não dá um passo sem meter a mão no bolso, né? Mas a quadra atual talvez não seja propícia a se pensar na revisão dos subsídios”, completou o ministro.
O ministro disse não ver clima para a inclusão do reajuste dos ministros do STF na proposta orçamentária da Corte, mas ressaltou que caberá a cada colega analisar o assunto na sessão administrativa marcada para o dia 9 de agosto. “Cada qual deverá perceber a responsabilidade da envergadura da cadeira ocupada”, afirmou Marco Aurélio.
Reunião
Os presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, conversaram na última segunda-feira (31) com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobre a possibilidade de inclusão de um reajuste de 16,3% para os ministros da Corte na proposta orçamentária do STF.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a ministra Cármen Lúcia já sinalizou a interlocutores que não deve levantar a bandeira do reajuste em um momento de crise econômica, ajuste fiscal e elevados índices de desemprego.
A previsão orçamentária do Supremo para 2018 será de aproximadamente R$ 700 milhões e não deve incluir um reajuste no salário dos ministros, atualmente na faixa de R$ 33,7 mil, o teto do funcionalismo público.
“Em momento algum ela (Cármen) expressou a opinião dela, dizendo se é contra ou a favor (da inclusão do reajuste na proposta orçamentária). Mesmo assim, Cármen Lúcia disse que ia levar o nosso requerimento para conhecimento dos demais ministros”, declarou Veloso, da Afuje.
Em outubro do ano passado, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Cármen Lúcia disse que “nenhum bom juiz brasileiro quer que o aumento da sua remuneração seja pago à custa de 12 milhões de desempregados”.
A falta de engajamento de Cármen no aumento dos ministros pode enfraquecer o pleito dos procuradores, já que as duas questões estão atreladas – o salário do procurador-geral da República é o mesmo dos ministros do STF. Mesmo assim, o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, acredita que a ministra pode ser convencida pelos colegas a ceder. “O orçamento não é da presidente do STF, e sim do STF, avaliado pelo plenário da Corte. A ministra Cármen Lúcia tem a característica de ouvir o colegiado, é uma pessoa que tem muito respeito pelos seus colegas”, disse. (AE)
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