Brasil A receita com royalties do petróleo cresceu mais de 50% em 2017 após 2 anos de queda
Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2018
A arrecadação com royalties e participações especiais sobre a produção do petróleo cresceu mais de 50% em 2017 após dois anos de queda. Segundo levantamento do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a partir de dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a receita destinada à União, Estados e municípios no ano passado atingiu R$ 26,89 bilhões, o que representa um aumento de 51,5% ante 2016.
O balanço ainda é parcial e não inclui as participações especiais do 4º trimestre, cujos valores só deverão ser divulgados pela ANP em fevereiro. Pelos cálculos da CBIE, considerando a média dos três primeiros trimestres, a arrecadação total deverá superar os R$ 30 bilhões, o que corresponderá a um crescimento anual acima de 70%.
Em 2016, essa arrecadação somou R$ 17,75 bilhões, a menor da década.
Em 2017, somente a arrecadação com royalties somou R$ 15,3 bilhões, ante R$ 11,84 bilhões em 2016. Já as participações especiais renderam aos cofres públicos até o 3º trimestre R$ 11,59 bilhões.
Apesar da alta, o patamar atual recolhido por empresas que exploram petróleo ainda segue abaixo da máxima registrada em 2014, quando os valores recebidos das petroleiras somaram R$ 35,64 bilhões em termos nominais (sem considerar a inflação).
Entenda os Royalties
Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade.
O valor a ser pago pelas empresas em royalties depende basicamente de três fatores: volume de produção; taxa de câmbio; preço do petróleo.
Ainda que a produção média de petróleo no País tenha subido cerca de 7% em 2017, segundo estimativa do CBIE, o aumento da arrecadação com royalties e participações especiais foi impulsionado principalmente pelo ajuste nos preços do petróleo.
Se em 2016, o tombo na cotação do barril de petróleo (que chegou a bater US$ 30) foi o principal fator para a forte queda na arrecadação com royalties, em 2017 a recuperação dos preços da commodity também explica o aumento da receita recolhida pelos cofres públicos.
“Toda vez que se tem uma crise e o preço (do petróleo) cai, as petroleiras param de investir. Agora com a volta do crescimento econômico no mundo, a demanda aumentou, mas a oferta ficou meio estável porque muitos projetos foram cancelados, então o preço sobe”, explica o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires.
De acordo com o levantamento, o preço internacional médio do barril subiu 35% na comparação om 2016, o que compensou inclusive o efeito da queda de 10% do dólar frente ao real no período. Nos EUA, o preço médio do barril passou de US$ 33,27 em 2016 para US$ 45,07% em 2017.
Neste começo de ano, o petróleo atingiu máximas em três anos e o barril do tipo Brent voltou a atingir a marca dos US$ 70 pela 1ª vez desde o final de 2014, em meio à continuidade do acordo de corte de produção nos países membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e queda da oferta por parte da Venezuela.
Também entraram em vigor novas regras para o cálculo de preço do petróleo para royalties, com flutuação mensal atrelada às cotações internacionais.
Pires pondera, porém, que apesar do movimento internacional de recuperação, os preços da commodity não devem voltar ao nível de US$ 100 o barril. “O mundo mudou, tem a questão ambiental e há cada vez mais fontes renováveis na matriz energética. O crescimento econômico não se dá mais pela indústria do petróleo, hoje as empresas mais importantes do mundo são a Apple e o Google”, diz.
Reforço para caixa de Estados
Em tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da receita com royalties representa um grande reforço para os caixas da União e Estados e municípios produtores.
A receita direcionada para o estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses, por exemplo, cresceu quase R$ 5 bilhões no ano passado, ou 82%, saltando de R$ 6,03 bilhões em 2016 para R$ 10,95 bilhões em 2017, calcula o CBIE. No Espírito Santo e cidades do estado, o valor subiu de R$ 1,61 bilhão para R$ 2,23 bilhões, alta de 38%. No estado de São Paulo e municípios produtores, o montante passou de R$ 1,37 bilhão para R$ 2,32 bilhões, acréscimo de 70%.
Perspectivas
O resultado da produção anual de petróleo no Brasil só será divulgado pela ANP em fevereiro. Na Petrobras, a produção média em 2017 foi de 2,15 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). O número representa um aumento de 0,4% em relação a 2016 e é recorde pelo quarto ano consecutivo.
