Economia A Receita Estadual realiza uma operação contra as empresas que sonegaram mais de 120 milhões de reais em ICMS no Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 13 de junho de 2017
A Receita Estadual realizou, na manhã desta terça-feira (13), uma operação em Porto Alegre e em 20 cidades do interior do Rio Grande do Sul contra 30 empresas que sonegaram mais de R$ 120 milhões em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de multas e juros.
As empresas alvos da operação, denominada Concorrência Leal, faturaram no último ano o montante de R$ 1,08 bilhão. Trata-se da maior operação da Receita Estadual neste ano. Foram feitas visitas fiscais e notificações nas empresas para busca e apreensão de informações digitais e dados para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal.
“A finalidade é, além de recuperar os valores ao erário, reforçar a importância do combate à sonegação como elemento para garantir uma concorrência justa entre os contribuintes de um mesmo setor econômico”, destacou Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual.
Estima-se que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado sejam ainda maiores. “Além disso, queremos que essas empresas passem a recolher regularmente o imposto devido, cessando a irregularidade e favorecendo a livre concorrência”, acrescentou Franchi.
A ação envolveu profissionais de todas as 14 delegacias da Receita Estadual espalhadas pelo Rio Grande do Sul, contando com a participação de 121 auditores fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares. Dezoito viaturas volantes foram utilizadas na operação.
Em Porto Alegre e na Região Metropolitana, foram visitados oito estabelecimentos dos setores metalúrgico, papelaria, pneumáticos, produtos de limpeza e calçados. As fraudes são de omissão de compras, omissão de tributação nas vendas, simulação de operações com imunidade, constituição de empresas de fachada e utilização de “laranjas”.
No Vale do Rio Pardo, o setor investigado é o da indústria de transformação de bens para lazer e recreação, onde foram detectadas sistemáticas fraudulentas para redução do valor do ICMS em que o grupo econômico utiliza várias empresas para operações, havendo fortes evidências da presença de “laranjas” e subfaturamento nas operações.
Na região de Caxias do Sul, as ações estão concentradas em indústrias de autopeças e de móveis, com fraudes em operações subfaturadas, vendas sem nota fiscal e omissões de saídas.
No ramo de joias e relojoarias, ocorrem trabalhos em indústrias e comércio varejista na região de Erechim e Passo Fundo, com ilícitos praticados com a utilização de empresas do simples nacional e de vendas sem emissão de documento fiscal.
Nas regiões Sul e Noroeste do Estado, o foco é as empresas varejistas, concentradas nas cidades de Pelotas, Ijuí, Tenente Portela e Três de Maio. A finalidade é inibir fraudes relacionadas ao ramo de móveis e de artigos diversos, relacionadas a saídas de mercadorias sem nota fiscal e formação de grupos econômicos fraudulentos.
A ação também ocorreu em empresas localizadas nos municípios de Santa Maria, Gramado, Alegrete, Rosário do Sul e São Valentim do Sul, com sonegação identificada em fábricas de chocolate, indústria de máquinas, indústria de móveis de plásticos, beneficiadoras de arroz, além de identificação de empresas operando sem inscrição estadual.
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