Geral Receita Federal inicia nova fase de operação contra empresas devedoras do RS
Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2019
A Receita Federal iniciou uma nova fase da operação para notificar empresas devedoras, intitulada Concorrência Leal VI. A ação no Rio Grande do Sul deverá realizar o cruzamento de dados de entidades que não possuem indício de recolhimento intencional do ICMS. As atividades ocorrem de forma simultânea em Porto Alegre e outros 17 municípios do interior.
Ao todo, a operação deflagrada tem como alvo 34 contribuintes dos setores de supermercados, metalmecânico, alimentos e materiais de limpeza, materiais de construção e móveis, autopeças, utilidades, vestuário, calçados, joias e brinquedos, dos quais 21 são indústrias, seis são atacadistas e sete, varejistas.
No total, essas empresas somam dívidas não regularizadas de ICMS no valor de R$ 64 milhões e estão divididas em Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Estância Velha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ivoti, Lajeado, Novo Hamburgo, Panambi, Passo Fundo, Poço das Antas, Porto Alegre, Santa Clara do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga e Vale Real.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os danos ocasionados pelos devedores à coletividade e à concorrência são significativos. “Além de não efetuarem o pagamento do imposto corretamente, utilizam o dinheiro para autofinanciamento, expansão de atividades, concorrência desleal e acréscimo patrimonial, acabando por desregular o mercado e prejudicar os contribuintes que recolhem corretamente o imposto”, destaca Pereira.
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