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Por Redação O Sul | 2 de junho de 2016
A redução do prazo de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment em curso no Senado gerou intenso bate-boca na manhã desta quinta-feira (02) entre integrantes da comissão responsável pela análise do pedido de afastamento.
Senadores favoráveis e contrários ao impeachment discutiram calorosamente e trocaram acusações após o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatar o pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para reduzir de 15 para cinco dias o prazo máximo para entrega das alegações finais da defesa e da acusação.
O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, alegou na sessão que a decisão de Lira tinha como objetivo apenas apressar os trabalhos do colegiado. Sob o argumento de que a defesa sairia prejudicada com a mudança, Cardozo anunciou que irá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a decisão. Contrário ao impeachment, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também adiantou aos colegas do Legislativo, em meio à sessão, que irá acionar o Supremo para barrar a alteração nos prazos de defesa.
Ao acatar a questão de ordem de Simone, o presidente da comissão determinou que o rito do processo de impeachment passe a se basear no novo Código de Processo Penal, que fixa o prazo para a entrega de alegações finais em cinco dias corridos para a acusação e mais cinco dias para a defesa, e não em 15 dias como foi no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.
O cronograma em discussão, proposto pelo relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), havia se baseado no processo de afastamento de Collor, quando o Código de Processo Penal não detalhava o prazo das alegações finais. À época, os senadores tomaram como base outra lei para fixar o prazo em 15 dias.
A sessão desta quinta-feira foi convocada para debater o cronograma proposto na semana passada por Anastasia da fase intermediária do processo de impeachment, chamada de “pronúncia”. (AG)