Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2017
O projeto de uma revisão ampla das regras previdenciárias a partir deste ano parece estar fadado à fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Tanto que o presidente Michel Temer prefere substituir o termo “reforma” por “atualização” e já admitiu, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, que uma nova mudança deve ser necessária daqui a alguns anos.
“Sendo a reforma possível, não será tão abrangente como deveria”, disse Temer, que espera também igualar as regras dos servidores públicos aos da iniciativa privada. Otimista, o presidente acredita que conseguirá tocar ao mesmo tempo no Congresso as reformas tributária e política. Mais positivo ainda, aposta em uma taxa básica de juros (Selic) de 7% ao ano no fim de 2017. O relatório oficial do Banco Central prevê 8% ao ano para a taxa em dezembro. Em julho, a Selic voltou a registrar um dígito, pela primeira vez em quatro anos.
“Não é a única do meu governo. Peço licença para contestá-la. Porque, na verdade, não é prioritária, ela foi a última proposta. Primeiro nós propusemos o teto dos gastos públicos, o que significa cortar na própria carne, e foi aprovado por uma maioria significativa. Depois, a reforma do ensino médio e a reforma trabalhista. Depois as várias.”
“Eu não poderia relacionar as mais de cem medidas que tomamos. A última que propusemos foi a reforma previdenciária, aprovada por uma comissão especial da Câmara, quando muitos alardeavam e pregavam que não seria aprovada. Depois, houve, aí reconheço, uma breve paralisação, por força de recesso e outros eventos que ocorreram na Câmara, mas vamos retomá-la. E continuar a discuti-la nos mesmos moldes que foi discutida ao longo de todo o período.”
Ao ser questionado sobre prioritário: a reforma da Previdência, a política, como quer a base, ou a tributária, Temer destacou: “Acho que as três devem caminhar juntas. A reforma política deve ser aprovada até o fim de setembro para poder valer para a próxima eleição. Portanto, é prioritária. De igual maneira, a simplificação tributária. Eu mesmo – não são deputados nem a minha equipe que têm falado – tenho dito que um dos objetivos é fazer a simplificação tributária. E ao mesmo tempo a Previdência. São três prioridades.”
“Temos tido muita colaboração do Congresso. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acha que poderá votar na Câmara até o começo de setembro. Essa agora é uma decisão do Congresso Nacional, não é mais uma decisão nossa. A matéria está sob exame da Câmara no presente momento e depois do Senado. Mas vejo no Rodrigo Maia um presidente que quer as reformas, assim como o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), lá no Senado. Portanto, acho que ela sai. Mas eu não quero fazer previsão, porque não quero interferir no Congresso. Acho que até outubro ela deve sair.” (AE)