Brasil Reforma trabalhista vai consolidar os direitos dos trabalhadores, diz ministro
Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2017
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (16) que a proposta de reforma trabalhista que tramita no Congresso visa consolidar os direitos dos trabalhadores. Em audiência pública na Câmara, ele defendeu a aprovação da proposta apresentada pelo governo de Michel Temer.
O projeto editado pelo Palácio do Planalto estabelece 13 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei. O mecanismo é conhecido como o “acordado” se sobrepondo ao “legislado”. Para analistas, a proposta flexibiliza a relação trabalhista, mas enfraquece direitos.
Setores da oposição têm criticado a proposta por entenderem que alguns trechos retirarão direitos conquistados pelos trabalhadores. “O primeiro eixo que a nossa proposta está ancorada é consolidar direitos”, afirmou Nogueira. “Não esteve, não está e não estará em nossas propostas qualquer medida que venha a ameaçar os direitos do trabalhador”, completou.
O ministro explicou que o governo busca o pleno emprego com a aprovação da proposta. “Nós não temos conseguido garantir esse direito de emprego pleno para os nossos brasileiros. Temos que fazer uma reflexão e olhar onde estamos errando”, afirmou o ministro. De acordo com Nogueira, a reforma, se aprovada, vai gerar segurança jurídica para que o empregador não tenha medo de contratar. (AG)
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