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Registro de novos partidos dobra em 3 anos

(Foto: Agência Brasil)

A procura para registro de novos partidos políticos vem crescendo, em 3 anos o número de siglas que buscavam seu lugar ao sol passou de 34, em meados de 2016, para 75 neste ano. Os representantes que buscam tal reconhecimento afirmam não ver representação nos já existentes.

São necessárias 500 mil assinaturas para que esses futuros partidos consigam concorrer durante as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz ainda que só será admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles.

O cientista político Noam Lupu afirmou, em entrevista a Folha, que a falta de partidos fortes favorece casos como esse e ressaltou ainda que um país com muitos partidos seria muito difícil de cobrar ou beneficiar os políticos em futuras eleições.

Além do fator representatividade, já citado, os novos partidos miram também no fundo partidário o qual não basta estar registrado, a sigla precisa também cumprir os requisitos publicados na cláusula de desempenho. Atualmente dos 35 partidos políticos apenas 21 estão aptos a receber uma porcentagem do valor que, em 2019, foi estabelecido um teto global de R$ 927.750.560,00.

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