Geral Registro “rápido” de bebê com duas mães agora é permitido, diz a Corregedoria Nacional de Justiça
Por Redação O Sul | 30 de abril de 2016
A administradora de empresas Márcia Pam, uma das mães de Melissa e de Gustavo, define a obtenção da certidão de nascimento dos filhos assim: antes eram duas gravidezes – a biológica e a burocrática. Registrar com o nome dos verdadeiros pais uma criança gerada por reprodução assistida costumava levar outros nove meses. Com a recente publicação de provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, entretanto, o trâmite foi simplificado. E já começam a surgir os primeiros beneficiados.
Márcia e Carolina Costa Azevedo vivenciaram as duas situações. Há quatro anos, quando tiveram a primeira filha, Melissa Yumi, enfrentaram um longo processo jurídico para conseguir registrá-la corretamente – a menina é fruto de fertilização in vitro de óvulo de Carolina e foi gerada por Márcia.
Registro automático.
Com a nova gravidez – resultado de fertilização do óvulo de Márcia e gestação de Carolina –, já esperavam uma nova saga. “Mas fomos informadas, no cartório, que agora seria mais simples”, conta Márcia. Gustavo Seiji nasceu no dia 3 de abril e foi registrado como filho das duas mães automaticamente.
O registro só não foi imediato porque elas não haviam providenciado a declaração do diretor da clínica de reprodução assistida à qual recorreram – o documento é exigido pelo provimento da Corregedoria.
Recém-nascido Gustavo já está registrado como filho de Márcia e Carolina. (Foto: Reprodução)
Conquista das famílias.
O provimento da Corregedoria é considerado uma conquista para as famílias que, antes, dependiam do despacho de um juiz para poder registrar seus bebês – em processos longos em que a criança ficava sem identidade e sem acesso a benefícios como plano de saúde dos pais. A mudança não beneficia apenas casais homoafetivos, mas todos aqueles que lançam mão de técnicas de reprodução assistida.
É o caso de uma angolana que conversou com a reportagem sob a condição de anonimato. Segundo o Colégio Notarial do Brasil, ela e o marido, um operador de computadores também angolano, são os primeiros beneficiados de uma escritura assinada sob os termos do novo provimento.
Maternidade de substituição.
Ela tem um grave problema no útero e veio para o Brasil em busca de uma solução. Foram vários tratamentos frustrados desde 2010, com passagens por clínicas famosas e algumas idas e vindas para Angola. No ano passado, a angolana e o marido recorreram a uma maternidade de substituição, nome jurídico do procedimento conhecido como “barriga de aluguel”.
Uma prima da mulher aceitou ser a barriga de aluguel voluntária – e prontamente providenciaram a vinda dela para o País. Ela acaba de entrar no oitavo mês da gestação e, como já assinou a escritura de consentimento prévio, está tudo pronto para a criança ser registrada com o nome do casal tão logo nasça. (AE)
