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Reunidos em Gramado no fim de semana, governadores do Sul e do Sudeste declaram apoio à reforma da Previdência e dizem não esperar nada em troca

O governador Eduardo Leite, fala ao microfone, com o governador de São Paulo, João Doria. (Foto: Felipe Dalla Valle/Divulgação Palácio Piratini)

Em encontro realizado em Gramado, os sete governadores do Estados das regiões Sul e Sudeste, responsáveis por 70% da economia do Brasil, voltaram a manifestar apoio à reforma da Previdência. Com exceção de Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, que tem ressalvas ao texto apresentado por Bolsonaro, os governadores afirmaram apoiar integralmente o texto, sem esperar contrapartidas.

Reunidos para o encontro do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste), destacaram que, a partir de conversas com as bancadas de parlamentares sobre a necessidade da reforma da Previdência, é possível perceber que há uma maioria em seus estados favorável à aprovação.

A confiança dos governadores foi liderada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que previu que o texto será aprovado até setembro e “abrirá as comportas” para um novo ciclo de desenvolvimento econômico do País.

“Só o Estado de São Paulo nos próximos oito anos, com a aprovação da Previdência, tem R$ 120 bilhões de novos investimentos, considerando o nosso programa de desestatização “, disse.

Anfitrião do evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a partir da Nova Previdência e de uma posterior reforma tributária, o Brasil estará “saudável do ponto de vista fiscal” e “menos complexo para os contribuintes”, com condições de estimular o investimento privado e fazer a economia “deslanchar”.

“A condição de retomada econômica passar por assegurar a investidores que este país não vai quebrar, e a reforma da Previdência é essencial para isso. Se você não tem suporte e compreensão de que ela é estruturante, evidentemente que se fragiliza qualquer recuperação econômica”, afirmou.

Ao defender a proposta, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), disse que a “sociedade tem que ter um encontro com a verdade” e que, sem ela, o Brasil “vai continuar rastejando” economicamente.

O catarinense Carlos Moisés (PSL) classificou a realização da reforma da Previdência como uma porta que abrirá espaço para próximas propostas do governo federal. “A gente esvazia essa pauta e avança em tantas outras necessárias, como a reforma tributária, política, e assim por diante”, disse.

Os governadores também destacaram que o apoio ao texto do ministro Paulo Guedes não é condicionado a nenhuma espécie de socorro financeiro como contrapartida.

Os governadores de Estados em condições financeiras mais precárias, como de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmaram que a defesa da reforma parte do princípio que ela, por si só, já trará benefícios fiscais aos estados.

“A longo prazo, teremos todos os estados em uma situação financeira melhor. Ganharemos naturalmente, não temos que pedir nada em troca. Estamos sendo tirados de um mar cheio de tubarões e ainda estamos querendo um banquete? Acho que só de sermos resgatados já é muito bom”, disse Zema.

“A reforma dará condições ao governo federal, tendo resolvido o crescente déficit previdenciário, de poder fazer socorro aos estados em problemas fiscais. Agora, uma coisa não é condição a outra. Não há barganha”, concordou o governador gaúcho, Eduardo Leite.

O único governador que apresentou ressalvas à reforma foi Renato Casagrande. Ele reiterou o que já tinha manifestado na reunião de abril do Consud, de que é contrário à alteração proposta para o Benefício da Prestação Continuada (BPC), às propostas para a aposentadoria rural, à desconstitucionalização da legislação previdenciária e à proposta de capitalização.
Casagrande avaliou que essa não pode ser a única pauta do governo federal, defendendo que a formulação de uma reforma do pacto federativo precisa andar junto. “Nós temos que avançar com a Previdência, mas, ao mesmo tempo, temos que avançar com outros temas”.

Governadores de outras regiões, como o Nordeste e o Centro-Oeste, já se manifestaram contra a revisão do BPC.
Desde que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi apresentada, governadores e parlamentares do Nordeste rejeitaram, também, a criação de uma cobrança mínima de R$ 600 por ano do trabalhador.

Lideranças da região também querem que o governo volte atrás na proposta de elevar a idade de aposentadoria para pessoas de baixa renda e para trabalhadores rurais. No dia 24, Bolsonaro foi a Recife e se reuniu com governadores do Nordeste. Foi a primeira visita dele à região desde que assumiu a Presidência.

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