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Revisão de normas de segurança e saúde trará mais emprego, afirma o secretário de Previdência e Trabalho

Rogério Marinho disse pelo Twitter que a medida deve trazer mais empregos e que os direitos trabalhistas serão respeitados. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, nas redes sociais, que serão revistas todas as Normas Regulamentadoras (NRs) envolvendo segurança e saúde no Brasil, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também se manifestou. Marinho postou um vídeo na conta da secretaria no Twitter, explicando os planos de “desburocratizar” as normas.

A revisão de normas de saúde e segurança do trabalhador levará em conta a preservação das condições de trabalho, segundo o secretário. Atualmente, existem 37 normas regulamentadoras (NR) ligadas à saúde e à segurança do trabalhador, que reúnem 6,8 mil linhas distintas de autuação. De acordo com Marinho, a quantidade de regras, passíveis de multas por parte dos fiscais do trabalho, aumentam os custos de produção, afetando desde uma padaria até um forno siderúrgico.

Marinho disse também que a revisão das normas será feita com precaução, com o envolvimento de empresários e trabalhadores, além do próprio governo. “Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores.”

A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudos sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. Segundo Marinho, a revisão envolverá três eixos: customização, desburocratização e simplificação das NR.

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