Sexta-feira, 29 de março de 2024
Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2019
O governo do Estado irá iniciar nesta semana os debates com a sociedade sobre as reformas nas carreiras de servidores e previdência. O pacote de medidas proposto pelo governo é focado em contenção da despesa vegetativa, previdência, cargos comissionados, isenções e benefícios fiscais, além da reforma tributária.
Nesta segunda-feira (7) foi iniciado um debate público com o governador Eduardo Leite para explicar os motivos e as consequências esperadas para as propostas. Os secretários da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, apresentaram o cenário fiscal do Rio Grande do Sul e o déficit orçamentário, que atinge 68,44% da Receita Corrente Líquida do Estado. O déficit é de despesas de caráter obrigatório, ou seja, que não podem ser interrompidas, caracterizando um déficit estrutural nas contas públicas.
“Não tem mais como adiar essas medidas. Daqui a 20 anos, tanto eu e o nosso governo, quanto os deputados vamos olhar para trás e ver o legado que foi deixado. Sei que não é fácil, pois estamos mexendo em algo que funciona desse jeito há muito tempo. O governo federal, por exemplo, reformou as carreiras e revisou benefícios há mais de 20 anos. Se não fizermos algo agora, o RS vai paralisar daqui a alguns anos”, destacou Leite.
O Rio Grande do Sul ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e está ranqueado com a pior nota na Capacidade de Pagamento. Além disso, o governo não paga os salários dos servidores públicos em dia há quatro anos. Considerando apenas as reformas das carreiras dos servidores e da Previdência, o governo estima economizar R$ 25 bilhões nos próximos dez anos.
Confira o calendário para os próximos dias
De 7 a 15 de outubro: debate com a sociedade e articulação política
De 15 a 31 de outubro: protocolo na Assembleia