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Economia Rio Grande do Sul lidera ranking de Estados que estão acima do limite de gastos com pessoal

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Folha de pagamento do RS corresponde a cerca de 75% da Receita Corrente Líquida. (Imagem: Reprodução)

Um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Fazenda mostra que seis Estados brasileiros – Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro – estão acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a lei, essas despesas não podem ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida do Estado.

Os dados, de 2015, mostram que no Rio Grande do Sul a situação é a mais grave, com folha de pagamento correspondendo a cerca de 75% da Receita Corrente Líquida. No Mato Grosso do Sul, o percentual aproximado é 73% e, em Minas Gerais, próximo a 68%. Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro têm comprometimento entre 60% e 65%. A média no País é 57,3%.

As informações da Fazenda mostram também que as despesas com pessoal cresceram em ritmo mais intenso que a arrecadação tributária nos últimos dois anos. Em 2014 e 2015, a arrecadação aumentou 6% e 7%, respectivamente. Paralelamente, os gastos com pessoal cresceram 10% e 12%.

Dados que abarcam o período de 2009 a 2015 indicam, ainda, crescimento real (descontada a inflação) expressivo dos gastos com pessoal nas unidades da Federação. O Rio de Janeiro registrou a maior alta, de 70%. Santa Catarina aumentou as despesas em cerca de 65%. A média de crescimento para todos os Estados do País e o Distrito Federal, no período, ficou em 38%.

No relatório, a Fazenda compara o aumento nos gastos com pessoal à alta do endividamento dos Estados com a União. O ministério destaca que a dívida com o governo federal cresceu em ritmo menor. “Os dados apontam aumento de 3,7% do gasto com a União entre 2014 e 2015, uma variação positiva de R$ 1,3 bilhão. Para efeito de comparação, tal aumento foi bem inferior à elevação das despesas de pessoal no mesmo período, de R$ 31,2 bilhões”, diz o documento.

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, informou que a Fazenda passará a divulgar anualmente dados sobre as finanças públicas de Estados e municípios. Segundo ele, a intenção é divulgar em março as informações sobre os Estados e, em agosto, os dados sobre os municípios. (Mariana Branco/ABr)

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https://www.osul.com.br/rio-grande-do-sul-lidera-ranking-de-estados-que-estao-acima-do-limite-de-gastos-com-pessoal/ Rio Grande do Sul lidera ranking de Estados que estão acima do limite de gastos com pessoal 2016-05-10
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