Economia O rombo de 34 bilhões de reais levou a alta de imposto. A recessão respondeu por 11 bilhões de reais
Por Redação O Sul | 22 de julho de 2017
O governo informou que a necessidade de fazer um contingenciamento adicional de 5,9 bilhões de reais no Orçamento de 2017 ocorreu porque houve frustração em receitas que estavam sendo esperadas e não se confirmaram. Também houve impacto da recuperação mais lenta da economia. Ao todo, a frustração nas receitas chegou a 34,5 bilhões de reais.
O governo só não precisou contingenciar todo esse montante porque conseguiu elevar algumas receitas e porque aumentou as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis. Foi possível incluir na conta uma receita de 10,2 bilhões de reais com precatórios e de 5,8 bilhões de reais com o novo Refis. Assim, houve uma compensação de 28,7 bilhões de reais em receitas.
O documento prevê receitas menores para este ano. A expectativa de arrecadação caiu de 1,386 trilhão de reais para 1,380 trilhão de reais. Já as despesas primárias aumentaram 4,6 bilhões de reais. Assim, a estimativa para o ano subiu de 1,289 trilhão de reais para 1,294 trilhão de reais.
O relatório manteve a previsão de crescimento da economia em 0,5% em 2017, mas estimou inflação e Selic menores. A projeção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no ano caiu de 4,3% no segundo bimestre para 3,7% no novo relatório. A taxa básica de juros média em 2017, que antes estava prevista em 10,7%, passou para 10,2%.
A previsão de receitas para este ano caiu de 1,386 trilhão de reais para 1,380 trilhão de reais. A queda é puxada sobretudo pelas receitas administradas pelo Fisco, com impostos e contribuições, que tiveram a previsão reduzida em 8,8 bilhões de reais. Já as despesas primárias aumentaram 4,6 bilhões de reais. Assim, a estimativa para o ano foi de 1,289 trilhão de reais para 1,294 trilhão de reais.
Reversão
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo tem intenção de reverter não apenas o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões que foi anunciado agora, mas também parte do corte global no Orçamento, que supera R$ 40 bilhões. Ele disse, no entanto, que isso depende da obtenção de receitas. Até lá, o que a equipe econômica pode fazer é remanejar recursos entre diferentes áreas para atender órgãos com dificuldades de prestar serviços públicos:
“Continuaremos trabalhando com outros órgãos, eventualmente fazendo algum remanejamento entre as áreas, eventualmente tendo alguma revisão no contingenciamento de 40 bilhões de reais. Vamos remanejar para atender à necessidade de funcionamento dos principais serviços públicos.”
Ele disse ainda que o governo poderá contingenciar menos de 5,9 bilhões de reais caso consiga resolver algumas pendências em receitas até o dia 30 de julho, quando tem que publicar um decreto fixando o tamanho do corte. Uma parte disso pode vir da outorga de aeroportos, que ainda não foram incluídas na conta de receitas porque estão sendo avaliadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Esse montante é estimado em 2,3 bilhões de reais.
Outra receita que pode entrar na conta na próxima semana é decorrente de depósitos judiciais (precatórios) que estão na Caixa Econômica passando por uma avaliação. Esses recursos somam 2,1 bilhões de reais.
“Até o dia 30, esperamos que parte das receitas extraordinárias já estejam resolvidas e não será necessário todo o contingenciamento. Principalmente aeroportos me parece que é o que está mais próximo de uma solução. Os precatórios talvez não seja 100% resolvido nesse período, mas é possível que haja alguma conclusão de avaliação. Esperamos que até o dia 30 possa ter algum nível de reversão”, disse.
