Terça-feira, 19 de março de 2024
Por Redação O Sul | 21 de julho de 2018
Denis Furtado, conhecido como Doutor Bumbum, nunca fez residência médica. Não tem título de especialista em qualquer área estabelecida da Medicina, como dermatologia e cirurgia plástica. No currículo, informou ter pós-graduações em instituições que, na verdade, não são reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Mesmo assim, ele oferecia procedimentos – preenchimento de glúteo e botox – geralmente realizados por dermatologistas e cirurgiões plásticos que, para obter o título de especialistas, precisaram passar por anos de residência médica e aprovação em prova oral e escrita.
Furtado foi preso na quinta-feira junto com a mãe, Maria de Fátima Barros. Os dois estavam foragidos desde o início da semana e eram procurados pela polícia. O médico é investigado pela morte de uma de suas pacientes, a bancária Lilian Calixto, de 46 anos, após um procedimento estético de preenchimento dos glúteos.
Mas por que, afinal, Dr. Bumbum podia atuar sem especialização?
Segundo o Conselho Federal de Medicina, não há, na legislação brasileira, nada que impeça um médico formado de atuar em qualquer área da Medicina, da mais simples à mais complexa.
O que nenhum médico pode fazer é se apresentar como “especialista” em alguma modalidade reconhecida da Medicina, se ele não cumprir os requisitos das sociedades de cada especialidade.
Para ser cirurgião plástico, por exemplo, é preciso fazer três anos de residência em cirurgia geral e outros dois em cirurgia plástica, além de passar por prova escrita e oral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Para ser dermatologista, também é preciso fazer residência ou especialização em instituição credenciada, e passar por prova.
O médico Denis Furtado se apresentava nas redes sociais como “médico pós-graduado em dermatologia pela ISBRAE, modulação hormonal pela BARM, e medicina estética pela ASIME”.
De acordo com o Ministério da Educação, das três instituições citadas, só a ISBRAE (Instituto Brasileiro de Ensino) pode oferecer cursos de pós-graduação, por ser associada a uma faculdade. Mas a ISBRAE informou à BBC News Brasil que Furtado começou o curso de dermatologia e não terminou. Portanto, ele não possui certificação de lá.
Segundo o MEC, nem a BARM (Brasil-American Academy for Integrative and Regenerative Medicine) nem a ASIME (Associação Internacional de Medicina Estética) tem registro como instituições de ensino superior – condição para oferecer curso de pós-graduação. Ao procurar contato com a ASIME, a BBC News Brasil foi informada de que essa associação não existe mais.
Como fazer o ‘controle de qualidade’ dos médicos
Como não há lei que impeça um médico sem especialização de atuar, os conselhos de medicina focam em tentar evitar propaganda enganosa, para que os pacientes não sejam manipulados na hora de contratar o profissional.
Um médico não pode, por exemplo, se anunciar como especialista nem mentir aos pacientes sobre a formação acadêmica. Além disso, não pode dar garantias de resultados. Até as famosas fotos de “antes e depois” podem ser enquadrada nessas proibições, segundo o Conselho Federal de Medicina.
A pena para quem infringe as chamadas “regras de publicidade médica” vai de advertência até a cassação do registro profissional, que significa o fim da carreira, já que o profissional fica para sempre impedido de exercer a medicina.
O Conselho Federal de Medicina também informou que, para atuar em qualquer Estado, o médico precisa pedir registro no Conselho Regional de Medicina daquela localidade. Um dos objetivos é permitir que o paciente possa prestar queixa em caso de complicações ou problemas.