Brasil Saiba como surgem as pautas-bomba na Câmara dos Deputados

Com o poder de influência no dia a dia da Casa, grupo de quatro deputados costuma articular votações polêmicas. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Um quarteto está na gênese das propostas que, nas últimas semanas, provocaram reações, nem sempre favoráveis, aos rumos que a Câmara tomou. Composto pelos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Arthur Lira (PP-AL), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Wellington Roberto (PL-PB), o grupo mobiliza diretamente pelo menos um terço dos parlamentares e tem conseguido indicar quais pautas a Casa deve aprovar ou rejeitar.

Desde que a reforma da Previdência foi aprovada na Câmara, o quarteto está à vontade para encampar suas próprias pautas. Votou a reforma partidária e a lei contra abuso de autoridade e, agora, estuda um projeto para proibir que auditores fiscais compartilhem informações com o MP (Ministério Público), apelidado de “lei da mordaça dos fiscais”, além de uma restrição de acordos de delação premiada.

Dos quatro deputados, três estão num grupo de aplicativo de celular apelidado de “Núcleo” que serve para disseminar suas ideias aos líderes da Câmara. Ali, eles combinam textos de projetos, acertam articulações políticas e definem os encontros na residência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Paulinho da Força não é formalmente líder e Wellington Roberto não usa aplicativos. Mas isso não impede que todos os principais projetos sejam referendados pelos quatro antes de ir à votação.

Sem digitais

Outros também participam das reuniões, mas são desconvidados quando há algum atrito temporário, como já foi o caso do líder do PSD, André de Paula (PE). No “Núcleo” estão também os líderes de outras siglas do centrão, como o Republicanos.

As ideias que o quarteto formula têm sido levadas a Maia. Quem já presenciou as conversas diz que o presidente da Câmara costuma atenuar os projetos diante de propostas que lhe chegam incendiárias. Atuaria tentando minimizar os desgastes. As reuniões são na sala da residência oficial, acompanhadas por outros deputados de confiança, antes ou depois de uma sessão crítica nas terças e quartas-feiras.

A reforma partidária aprovada na semana passada é fruto do grupo. Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, foi responsável pelo texto. Quando a notícia da primeira versão do projeto veio à tona, porém, Wilson Santiago (PTB-PB) assinou como relator. É comum a prática de não carimbar propostas polêmicas com a assinatura dos líderes, para evitar desgastes.

No dia da primeira votação, no começo de setembro, deputados no plenário se queixavam de não terem acesso ao texto. Ele entrou no sistema da Câmara minutos antes de ser votado. Líderes já tinham concordado em aprová-lo, e o presidente da Câmara ajudou a amenizar o texto. Maia evitou, por exemplo, a inclusão de uma proposta que fixaria um mínimo de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral de 2020, aventada pelos líderes na primeira versão.

O autor do novo texto é o líder do PP, Arthur Lira (AL), mas ele ainda não está no sistema e provavelmente não será assinado pelo deputado. Maia defendeu o projeto na semana passada. O grupo tentou inserir a proposta na medida provisória da reforma administrativa do governo Bolsonaro, mas cedeu para fazer um acordo. A combinação era a de que o projeto tramitasse em separado, no texto que será apresentado agora.

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