Brasil Saiba mais e entenda as polêmicas sobre o programa Mais Médicos
Por Redação O Sul | 21 de novembro de 2018
O governo de Cuba anunciou na semana passada a saída do programa Mais Médicos. Foi uma resposta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, que prometeu mudanças nas regras do programa, diminuindo os repasses ao governo da ilha. Saiba mais sobre o programa e entenda as polêmicas sobre ele:
Por que estrangeiros foram chamados para o programa?
Quando o Mais Médicos foi lançado, em 2013, os profissionais brasileiros inscritos não preencheram todas as vagas, especialmente em cidades do interior do país. Então, o governo federal abriu chamado para médicos brasileiros que tiraram seus diplomas em outros países e, só depois, foram chamados médicos estrangeiros.
Quantos estrangeiros participam?
Além dos 4,6 mil brasileiros, há 8,3 mil médicos cubanos e 3,3 mil intercambistas (profissionais de 15 nacionalidades, como Uruguai, Argentina, Itália, Portugal, Espanha e México, e brasileiros formados fora do país). Os cubanos representam 51% dos profissionais do programa.
Por que há mais cubanos?
O Ministério da Saúde do Brasil fez um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o que possibilitou preencher as vagas ociosas. Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário. A organização paga uma parte ao médico (cerca de um quarto), e repassa o restante ao governo cubano. Isso está previsto no acordo firmado com o governo brasileiro quando o Mais Médicos foi criado.
Que especialidades atendem?
Os médicos se dedicam, principalmente, à atenção básica, que envolve atendimentos que vão de gripe e dor de garganta a pré-natal, diabetes e hipertensão. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos na atenção básica.
Quanto os médicos recebem?
A bolsa para os inscritos é de R$ 11,8 mil. Desse valor, estima-se que os cubanos fiquem com pouco mais de R$ 3 mil. O restante vai para o governo de Cuba.
Quando os cubanos vão deixar o Brasil?
Eles já começaram a voltar para casa. A expectativa é que todos saiam até o dia 12 de dezembro. Segundo a Opas, o cronograma foi definido em conjunto pela entidade e pelos governos dos dois países. Os voos, com destino a Havana, sairão de Brasília, Manaus, São Paulo e Salvador nos próximos dias.
Qual o impacto da saída dos médicos de Cuba?
Fim de parceria com Cuba pode deixar 24 milhões de brasileiros sem médico temporariamente. De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), dos 3.228 municípios atendidos apenas pelo Mais Médicos, 611 correm risco de ficar sem nenhum profissional na rede pública, pois esse é o número de cidades que só possuem médicos cubanos.
O que será feito com as vagas dos médicos cubanos?
Há 8.517 vagas a serem preenchidas 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), segundo o Ministério da Saúde, que lançou um novo edital do Mais Médicos nesta semana . Primeiro, serão chamados os profissionais brasileiros, assim como aconteceu em 2013. Depois, brasileiros que se formaram no exterior. Só então, o programa será aberto a médicos estrangeiros.
Quais são as críticas de Bolsonaro ao programa?
O presidente eleito é contra, por exemplo, a retenção de parte dos rendimentos dos cubanos. Ao contrário dos profissionais dos demais países, eles não ficam com todo o salário. Bolsonaro também é favor da obrigatoriedade do Revalida, o exame de revalidação do diploma, para trabalhar no Brasil. Os médicos do programa, sejam eles cubanos ou não, não precisam fazer o Revalida.
O que é o Revalida?
É o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), feito em duas etapas, voltado a brasileiros ou estrangeiros com situação legal de residência no Brasil e registro de CPF na Receita Federal.
Como são as fases?
Na primeira fase, há uma avaliação escrita com 100 questões de múltipla escolha, e uma prova discursiva, com cinco questões. Na segunda fase, que costuma acontecer meses depois, são avaliadas as habilidades clínicas. O candidato executa dez tarefas para uma banca examinadores, tais como investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos, o aconselhamento a pacientes ou familiares.
