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Saiba mais sobre a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, proposta por Bolsonaro e Haddad

Os dois candidatos disputam o segundo turno da eleição presidencial. (Foto: Reprodução)

Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), propõem isenção de cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

Considerando a proposta de orçamento encaminhada ao Congresso Nacional (mínimo de R$ 1.006 a partir de 2019), esse valor será de R$ 5.030 no ano que vem. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, essa isenção custaria cerca de R$ 60 bilhões por ano.

Propostas dos Candidatos

Embora os dois presidenciáveis proponham isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do Imposto de Renda, as propostas para a tributação dos valores acima de R$ 5.030,00, a partir de 2019, têm diferenças

Jair Bolsonaro (PSL)

Na proposta de plano de governo, o candidato Jair Bolsonaro informa que haverá a “introdução de mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal”.

Em entrevista concedida no fim de setembro, o candidato deu mais detalhes. Ele defendeu, na ocasião, a proposta de seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos e cobra uma alíquota única de 20% para quem ganha acima disso:

“A proposta do Paulo Guedes do Imposto de Renda, eu até falei: ‘Você está sendo ousado’. A proposta dele é o seguinte: quem ganha até cinco salários mínimos não paga imposto de renda. E, dali para frente, uma alíquota única de 20%.”

Segundo o candidato, a medida geraria uma perda de arrecadação, mas daria “gás” às empresas. Por isso, afirmou, compensa. “A União perderia arrecadação, sim, mas o gás que você daria para as empresas, para os comerciantes, produtores rurais, para empregar gente, desonerando a folha de pagamento, compensa e muito”, afirmou Bolsonaro.

“Vamos mexer na economia nessa área, sem sacrifício para ninguém. Se a alíquota de 20% estiver alta para alguns, eu converso com o Paulo Guedes. ‘Ô Paulo, em vez de ser acima de cinco, 20; até 10, 15; e dali para a frente’. Resolve essa parada aqui. Eu só falei uma coisa. Eu falei: ‘Paulo, eu só quero uma coisa: que a União arrecade menos'”, declarou.

Fernando Haddad (PT)

O candidato do PT, Fernando Haddad, informa, em seu plano de governo, disponível na internet, que, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do IRPF, o “andar de cima”, classificado no programa como sendo os “super-ricos”, terão aumento dos valores cobrados. “O governo Haddad vai propor uma reforma tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica”, informa, em seu programa de governo.

No último dia 8, ao Jornal Nacional, Haddad afirmou que que sustenta o Estado é o pobre, que “paga mais imposto proporcionalmente à sua renda”. Segundo ele, os muito ricos “não pagam absolutamente nada, paga uma proporção muito pequena da sua renda”. O candidato afirmou que a isenção de IR para quem ganha até cinco mínimos constará de proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso:

“A reforma tributária será feita por emenda constitucional, que prevê, inclusive, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, proposta defendida por nós desde janeiro de 2018.” No programa de governo, o candidato petista diz que a reforma de tributos compreenderá a tributação de lucros e dividendos e a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), para substituir a atual estrutura de impostos indiretos.

“No âmbito da reforma tributária, o governo Haddad vai criar implantar o Imposto de Renda justo, que prevê a reestruturação da tabela do imposto de pessoa física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os super-ricos”, informou.

O valor de R$ 4.770 que consta no projeto de governo do candidato considera o salário mínimo atual, de R$ 954, e não o de 2019, estimado em R$ 1.006 pelo governo, com base em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Se considerada a estimativa do governo, o valor subiria para R$ 5.030,00 no ano que vem.

A proposta do candidato do PT não traz mais detalhes sobre as alíquotas que serão cobradas para quem ganha acima de cinco salários mínimos. Não há projeções numéricas esclarecendo se os valores arrecadados com a cobrança a mais dos chamados “super-ricos” compensarão, integralmente, a perda de arrecadação com a isenção de valores entre R$ 1.903,98 (atualmente isentos) e R$ 5.030,00.

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