Sexta-feira, 29 de março de 2024
Por Redação O Sul | 2 de maio de 2017
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, havia indicado que faria anúncios “históricos” no 1º de Maio. E cumpriu a palavra.
Maduro convocou na segunda-feira uma Assembleia Nacional Constituinte para “reformar o Estado e redigir uma nova Constituição”.
Embora não tenha detalhado como será a eleição dos constituintes, isso é o que se sabe até agora sobre o processo, descrito pela oposição como “consumação do golpe de Estado contínuo de Maduro contra a Constituição”.
O que é a Assembleia Nacional Constituinte?
Maduro invocou o artigo 347 da Constituição venezuelana, que diz o seguinte: “O povo da Venezuela é o depositário do Poder Constituinte originário. Em exercício deste poder, pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição.”
O presidente tem poder para isso, de acordo com o artigo 348, embora não possa vetar a Constituição que resulte do processo e que poderia colocar ponto final na Carta aprovada em 1999 após a chegada de Hugo Chávez ao poder.
Quem forma a Assembleia e como são eleitos?
Maduro explicou que a Constituinte terá 500 membros e será eleita pelo “voto do povo”.
Dos 500, “aproximadamente 200 ou 250 serão eleitos pela base da classe trabalhadora”, afirmou, sem dar mais detalhes sobre esse processo eleitoral.
O presidente disse ainda que os aposentados terão “pela primeira vez na história” constituintes eleitos diretamente por eles, assim como índios, estudantes e jovens. Os outros 250 constituintes serão eleitos “em um sistema territorializado, com caráter municipal, nas comunidades, com voto direto, secreto”, acrescentou.
Por ora não há datas para a eleição, mas Maduro anunciou a criação de uma comissão presidencial, dirigida pelo ministro da Educação e ex-vice-presidente Elías Jaua, um dos principais gestores do sistema de assistência, autogestão e poder local do chavismo. (BBC)