Mundo Saiba o que muda na vida de um brasileiro com a saída do Reino Unido da União Europeia
Por Redação O Sul | 24 de junho de 2016
A decisão britânica de sair da UE (União Europeia) deve afetar a vida de milhares de brasileiros que vivem no Reino Unido com passaporte europeu ou são parentes de cidadãos europeus. Quem hoje se beneficia das regras de livre circulação no bloco passará a se submeter a regras estabelecidas pela legislação nacional britânica.
Para quem já está no Reino Unido com visto gerido por essa legislação – de trabalho, estudo ou cônjuges de britânicos – pouco deve mudar.
“Quem não tinha de passar pelo crivo da imigração vai passar a ter”, afirma o consultor de imigração da Abras (Associação Brasileira no Reino Unido), Ricardo Zagotto. “Aqueles que satisfizerem os critérios poderão ficar. Mas eles vão ter mais dor de cabeça e mais custos”, diz o consultor. Porém, ele enfatiza que “nada está claro”, porque nenhuma proposta concreta foi apresentada durante a campanha.
Que sistema?
Durante a campanha, os proponentes da saída enfatizaram que preferem substituir as regras de livre circulação da UE por um sistema de pontos e cotas, como acontece na Austrália. Nesse sistema, os imigrantes vão acumulando pontos segundo critérios que cumprirem, e são aceitos em vagas disponíveis nas diferentes categorias de cotas.
Zagotto explica que o Reino Unido já possui um sistema baseado em categorias, que rege a entrada de estudantes, visitantes, trabalhadores qualificados e trabalhadores com pouca qualificação, por exemplo. Porém, nem todas as categorias são preenchidas, porque o livre fluxo de cidadãos da UE naturalmente atende à demanda por imigrantes. Setores que empregam mão de obra pouco qualificada são tipicamente abastecidos com trabalhadores do Leste Europeu.
Em teoria, muitos europeus poderiam simplesmente continuar a viver no Reino Unido dentro das novas categorias. Igualmente, explica Zagotto, cidadãos com passaporte brasileiro que querem entrar no Reino Unido poderiam ser aceitos dentro de uma dessas categorias expandidas.
A grande incógnita da equação é desvendar qual o nível de imigração que um Reino Unido fora da UE vai comportar.
No ano passado, entraram no país 330 mil imigrantes, metade deles, da UE. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, prometeu reduzir esse número para menos de 100 mil por ano e tem estado sob forte pressão por não conseguir cumprir essa promessa.
Após o anúncio dos resultados – em que a opção de sair da UE venceu a opção de ficar por 51,9% a 48,1% – Cameron, anunciou que vai deixar o cargo até outubro.
Mudança gradual.
Sejam quais forem as próximas regras, analistas e políticos dizem que a mudança será gradual e que ninguém terá de deixar o país da noite para o dia. Atualmente, cerca de 3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido. Zagotto explica que, atualmente, esses cidadãos podem pedir a residência permanente no Reino Unido quando completarem cinco anos vivendo no país.
Porém, essa autorização, o Certificado de Residência Permanente para Cidadão da UE, deve deixar de valer. Já quem vive no Reino Unido com um visto regido pela legislação nacional recebe o Indefinite Leave to Remain – a autorização para viver lá indefinidamente – e não é provável que isso seja modificado.
Em ambos os casos, a cidadania só é obtida um ano depois, mediante o cumprimento de requisitos como domínio da língua e conhecimento básico do funcionamento da sociedade britânica.
O especialista acredita que, para efetuar uma transição suave, as autoridades britânicas vão: criar provisões temporárias para lidar com a questão dos europeus que já vivem lá e impor restrições aos que vão entrar.
“Até o brasileiro europeu que ficou aqui cinco anos e pediu o documento de residência permanente está em uma situação incerta. Só está 100% tranquilo aquele brasileiro que já se naturalizou”, disse Zagotto.
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