Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Economia Saiba o que pode mudar nas regras das aposentadorias

Compartilhe esta notícia:

O governo quer barrar a revisão e a criação de benefício de forma judicial, como a extensão do abono de 25%. (Foto: Agência Brasil)

Definida como uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência voltou, na última semana, a ser o centro de discussões e especulações no Poder Executivo, nos bastidores e no dia a dia dos trabalhadores.

Com uma minuta da PEC (proposta de emenda à Constituição) tornada pública, representantes do governo se apressaram a garantir que o texto não era o final, que deverá ser encaminhado ao Congresso nas próximas semanas. Trata-se de apenas uma das propostas na mesa, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Caminhos pretendidos

O texto, porém, indica alguns caminhos pretendidos pelo governo. Por essa proposta, a equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, busca facilitar mudanças futuras, retirando da Constituição regras de acesso a benefícios previdenciários e assistenciais.

Tempo mínimo

O tempo mínimo para a aposentadoria por tempo de contribuição e a idade mínima para o benefício por idade, por exemplo, foram incluídos na Constituição em 1998 pela emenda 20.

Regras de acesso, cálculo dos benefícios, reajuste e mesmo a correção das contribuições poderão ser reguladas por lei complementar.

Esse mecanismo é relevante porque uma PEC exige do governo três quintos dos votos favoráveis em dois turnos. Isso equivale a precisar do apoio de 308 deputados e 49 senadores. Leis complementares podem ser aprovadas por maioria absoluta, que corresponde a mais da metade do total de parlamentares (e não do quorum).

Idade mínima

Um dos pontos de distensão no governo é a idade mínima para a aposentadoria. A proposta tornada pública estabelece que a idade mínima (de 65 anos para homens e mulheres) valha só a novos segurados. O tempo mínimo de INSS seria de 20 anos.

Homens e mulheres

Ainda que haja consenso sobre a criação do requisito, não se sabe se realmente será igual a homens e mulheres, ou mesmo o patamar inicial. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu 57 anos, para mulheres, e 62, para homens. O governo quer garantir que ela não seja fixa.

Gatilho

A minuta de uma das versões da PEC prevê um gatilho que eleve a idade mínima quando houver avanço na expectativa de sobrevida e estabelece a possibilidade de haver diferenciação por gênero e por tipo de atividade, se urbana ou rural. Se o gatilho for mantido, mulheres poderão ser mais afetadas, pois vivem mais.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Economia

Em um ato de aniversário do PT, a sua presidente disse que o partido não está “morto ou enfraquecido”
A adoção de uma idade mínima para a aposentadoria no Brasil deve aumentar a produtividade da economia ao manter no mercado por mais tempo os profissionais com maior qualificação
https://www.osul.com.br/saiba-o-que-pode-mudar-nas-regras-das-aposentadorias/ Saiba o que pode mudar nas regras das aposentadorias 2019-02-10
Deixe seu comentário
Pode te interessar