Mundo Saiba por que não é crime estuprar a esposa na Índia
Por Redação O Sul | 1 de junho de 2015
Amarrando e desamarrando nervosamente um pedaço de pano sobre seu rosto, Rashmi (o nome é fictício) tenta encobrir sua identidade enquanto se prepara para dar uma entrevista. “Se o dono da casa que alugo me identificar, serei despejada”, diz. Com 25 anos, ela é uma entre as muitas vítimas de estupro marital que lutam por justiça na Índia. “Para ele, eu era apenas um brinquedo que podia usar de maneiras diferentes todas as noites. Quando brigávamos, ele se vingava na cama. Às vezes, eu implorava para ele me deixar em paz porque não me sentia bem, mas ele não aceitava um não, nem mesmo quando eu estava menstruada”, revela Rashmi.
Na Índia, o estupro de uma esposa pelo marido não é crime. E muitos acreditam que o casamento é uma fonte de prazer sexual para o homem, portanto, as mulheres têm de se submeter.
Em fevereiro, a Suprema Corte indiana rejeitou o pedido de Rashmi para que o estupro marital fosse declarado um crime. O tribunal disse que não se podia ordenar uma mudança na lei para atender a uma pessoa.
A história dela é semelhante à de qualquer outra jovem com bom nível educacional na Índia que se apaixonou por um colega do escritório e se casou com ele. Mas o relacionamento dos dois nunca envolveu “consentimento” e “igualdade”, garante.
Ativistas fazem campanha para que o estupro marital seja criminalizado na Índia. Após a violação e o assassinato de uma estudante por uma gangue em Nova Déli, em dezembro de 2012, formou-se um comitê para sugerir reformas à lei criminal no país.
O comitê recomendou que o estupro marital passasse a receber o mesmo tipo de punição que qualquer outro estupro. Entretanto, o governo, liderado na ocasião pelo Partido do Congresso, rejeitou a recomendação.
Batalha.
As vítimas de estupro marital, no entanto, se recusam a abandonar a batalha. Pooja, mãe de três filhas, sofreu em silêncio por 14 anos antes de ganhar coragem para abrir um processo contra o marido por violência doméstica. A principal razão para a separação foi “sexo violento e à força”. “Eu não tinha direito de dizer não porque era sua esposa. Eu estava cuidando das crianças e da casa sozinha, mas ele nunca teve qualquer consideração.”
Hoje, Pooja está separada do marido, mas se recusa a lhe dar o divórcio porque isso permitiria a ele se casar de novo. “Não posso deixar que ele me use e depois encontre outra mulher e destrua a vida dela. Não quero o divórcio, quero que ele seja punido.”
O advogado da Suprema Corte Karuna Nundy, que se especializou em litígios envolvendo direitos humanos e Justiça de gênero, expõe que a lei indiana oferece pouco apoio para vítimas de violência marital. “No momento, uma esposa pode abrir um processo com base na lei de violência doméstica, e ele será julgado em uma Corte civil. A lei dá à mulher o direito legal de se separar do marido alegando crueldade”, explica o advogado. A Pesquisa Nacional de Saúde da Família feita no país apontou que 10% das entrevistadas disseram ter sido forçadas pelo marido a ter relações sexuais. A pesquisa, feita entre 2005 e 2006, envolveu 124.385 mulheres de 25 Estados indianos. E um terço dos homens entrevistados em outro estudo, feito no ano passado pelo ICRW (International Centre for Women) e pelo UNPFA (Fundo de População das Nações Unidas), admitiu ter forçado suas esposas a ter relações sexuais.
