| Saiba quais biografias estavam proibidas no Brasil
Por Redação O Sul | 11 de junho de 2015
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou, na quarta-feira (10), a publicação de biografias não autorizadas. Os ministros consideraram inconstitucional a aplicação para livros biográficos de dois artigos do Código Civil segundo os quais sem autorização prévia do retratado ou de seus familiares, no caso de mortos, escritos sobre pessoas com fins comerciais podem ser proibidos.
Para o tribunal, a exigência representaria uma censura, que é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão.
Veja abaixo uma lista com algumas biografias que estão proibidas ou chegaram a ser vetadas na Justiça de acordo com o antigo entendimento:
“Roberto Carlos em Detalhes”.
Editora: Planeta.
Autor: Paulo Cesar de Araújo.
Publicação: Dezembro de 2006.
Proibição: Abril de 2007.
“Estrela solitária – Um Brasileiro Chamado Garrincha”.
Editora:Companhia das Letras.
Autor: Ruy Castro.
Publicação: Outubro de 1995.
Proibição: Novembro de 1995; mas foi liberada em novembro de 1996.
“Na Toca dos Leões”.
Editora: Planeta.
Autor: Fernando Morais.
Publicação: 2005.
Proibição: 2005; mas foi liberada no mesmo ano.
“Lampião – O Mata Sete”.
Autor: Pedro de Morais.
Publicação: 2011.
Proibição: novembro de 2011; mas foi liberada em setembro de 2014.
“Sinfonia Minas Gerais – A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa”.
Editora:LGE.
Autor: Alaor Barbosa.
Publicação: 2007.
Proibição: setembro de 2008; mas foi liberada, em novembro de 2013, com reiteração em outubro de 2014.
“Noel Rosa – Uma Biografia”.
Editora:UnB.
Autores: João Máximo e Carlos Didier.
Publicação: 1990.
Proibição: 2001; mas foi liberada em 2012, por “desistência” das herdeiras.
“Paulo Leminski – O Bandido que Sabia Latim”.
Editora:Record.
Autor: Toninho Vaz.
Publicação: 2001.
Proibição: 2013.
“Passeando por Paulo Leminiski”.
Autor: Domingos Pellegrini.
Publicação: não chegou a ser publicado. Mas foi proibido em 2013. (AG)
