Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019

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Notícias A prefeitura de Porto Alegre cobra explicações dos donos de postos sobre o aumento nos preços de combustíveis

Reclamações apontaram alta de até R$ 0,50 no valor do litro. (Foto: Eduardo Beleske/PMPA)

Após receber em apenas uma semana mais de 100 reclamações relativas a altas nos preços de combustíveis em postos da capital gaúcha, o Procon de Porto Alegre decidiu cobrar explicações por parte de empresários do setor. De acordo com o órgão, vinculado à prefeitura, os aumentos não condizem com a redução de 4,4% nos valores praticada pelas refinarias administradas pela Petrobras.

Desde a segunda-feira, ao menos 20 estabelecimentos locais foram notificados a apresentar justificativas para a elevação, bem como cópias de notas fiscais. A iniciativa tem por objetivo verificar se houve irregularidade na definição dos valores (que em alguns casos subiram até R$ 0,50 por litro) ou mesmo a formação de cartel (quando empresas concorrentes combinam preços, o que é ilegal).

“Há movimentos de preços que são normais e perfeitamente legais”, explica a diretora-executiva do Procon Municipal, Fernanda Borges. “Mas temos indícios de que os aumentos recentes foram feitos de forma coordenada, o que é considerado ilegal.” Se forem constatadas irregularidades, poderão ocorrer autuações e até um pedido de investigação pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Ela destaca, ainda, que os postos selecionados constituem apenas uma amostra, pois não são os únicos que podem ter cometido irregularidades. Por isso, a lista dos estabelecimentos notificados não está sendo divulgada: “O nosso objetivo é apurar informações que podem sustentar a uma ação mais rigorosa, caso sejam constatadas infrações. Por isso, não vamos correr o risco de expor os postos que estão colaborando com esse trabalho”.

Gás de cozinha

Uma pesquisa divulgada nesta semana pelo Procon de Porto Alegre aponta que R$ 64,90 é o menor preço cobrado pelo botijão P-13 do gás de cozinha na capital gaúcha, para retirada do produto no estabelecimento. O valor foi verificado em sete pontos-de-venda, seis deles na Zona Sul e outro na Zona Leste. Com a inclusão de taxa de entrega, os valores variam de R$ 70 a R$ 87,90. No que se refere ao botijão P-45, os preços oscilam entre R$ 280 a R$ 320.

Ao todo, foram observados os valores em 36 estabelecimentos de diferentes bairros da cidade. A prefeitura recomenda que os consumidores tomem alguns cuidados na hora de adquirir o gás de cozinha. “O consumidor não deve aceitar botijões amassados, danificados ou enferrujados”, adverte a diretora-executiva do Procon. O órgão é vinculado à SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico).

“Além de comprar somente de revendedores autorizados pela ANP [Agência Nacional do Petróleo], aconselhamos o consumidor a verificar se o botijão se encontra em perfeitas condições, com lacre, rótulo de segurança com instruções de uso e o nome da empresa fornecedora em alto relevo, assim como mês e ano de fabricação expressos de forma legível”, acrescenta Fernanda Borges.

O atendimento do órgão é exclusivo para residentes no município, que podem registrar reclamações diretamente pelo site, no atendimento eletrônico, ou pessoalmente, no térreo da rua dos Andradas, 686 (Centro Histórico). O horário vai das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

São distribuídas 80 fichas diárias com atendimento, sempre por ordem de chegada. O consumidor também pode agendar atendimento presencial no site. São fornecidas 11 senhas diárias. Mais informações na página do Procon no Facebook ou em página do órgão no site oficial www.portoalegre.gov.br.br.

(Marcello Campos)

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