Brasil Saiba quanto custa o horário eleitoral no rádio e na TV para cada brasileiro
Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2016
O horário eleitoral obrigatório exibido por emissoras de rádio e televisão foi criado para dar voz aos mais diversos candidatos, independentemente do seu poder econômico. Mas essa propaganda não sai de graça: ela é paga pelos contribuintes e também pelas emissoras privadas.
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, realizado no início do ano, o ciclo eleitoral de 2016 deve custar cerca de R$ 576 milhões aos cofres públicos em abatimento de impostos. Isso porque, apesar das cerca de 320 empresas de TV e 10 mil emissoras de rádio do Brasil veicularem o horário político gratuitamente, elas têm direito por lei a uma compensação fiscal.
Segundo o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o valor de R$ 576 milhões corresponde a uma previsão orçamentária da Receita Federal. Isso significa que cada cidadão deve pagar indiretamente cerca de R$ 2,80 para ver o horário eleitoral. Mas o valor exato será calculado somente após o fim das eleições.
Por lei, a dedução do Imposto de Renda corresponde a parte do valor que as emissoras receberiam caso comercializassem o espaço ocupado pela propaganda eleitoral. O restante do montante é custeado pelas próprias emissoras. Segundo a Contas Abertas, a dedução fiscal corresponde a cerca de 80% do valor que seria obtido pelas emissoras com a venda do espaço, mas essa porcentagem pode variar.
Castello Branco disse que, sem a dedução, a operação de muitas emissoras privadas poderia ser inviabilizada – especialmente durante a atual crise econômica. “Isso se tonaria uma coisa antieconômica, as emissoras enfrentam as mesmas dificuldades do País”, disse ele.
Além disso, segundo Cristiano Lobato Flores, diretor de assuntos legais e institucionais da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), o mecanismo de ressarcimento é complicado e muitas emissoras pequenas não fazem o pedido de compensação fiscal.
Por outro lado, a exibição gratuita da propaganda eleitoral também pode ser entendida como uma compensação econômica ao fato das emissoras operarem em um sistema de concessão pública, segundo Luiz Peres Neto, professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).
O valor geral do fundo partidário para 2016 é de R$ 819 milhões. Não é possível porém dizer quanto desse dinheiro vai para a produção de propaganda na atual fase do pleito. De acordo com Peres Neto, a propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV aberta surgiu no Brasil como uma ideia de criar um modelo justo – para que nenhum candidato fosse silenciado em um País no qual muitos políticos ou famílias de políticos são proprietários de meios de comunicação.
Segundo a Abert, além disso existe o interesse público na veiculação das propagandas eleitorais e político-partidárias. Elas são um “facilitador à difusão dos projetos políticos e ideais que compõem o pluralismo político-partidário em nosso País”.
Em 2016, a propaganda obrigatória no rádio e na TV ocorre em um período de 35 dias, nos quais são exibidos dois blocos diários de 10 minutos de propaganda para prefeito e 70 minutos de inserções de propaganda para prefeito e vereador distribuídas pela programação. Além de aparecerem na propaganda obrigatória, muitos candidatos também ganham espaço na mídia como parte da cobertura noticiosa da campanha e com a promoção de debates. (BBC Brasil)
