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Brasil Saiba quanto você pode abater no Imposto de Renda para fazer doações

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Sem prejuízos, o contribuinte pode reservar até 6% do IR no ano ou 3% do valor a pagar. (Foto: Reprodução)

De uma obrigação, o contribuinte do Imposto de Renda pode fazer ação consciente em favor de crianças e adolescentes que precisam de apoio e assistência, além da divulgação e preservação de iniciativas ligadas à cultura, como teatro, leitura, música erudita, exposições, museus, patrimônio e cinema independente, e a prática de esportes. Nem sempre ele sabe da possibilidade de aplicar parte do imposto devido em doações para organizações filantrópicas e outras iniciativas ligadas à responsabilidade social.

As doações não representam qualquer prejuízo ao acerto de contas com o leão, como explica o professor de ciências contábeis da escola de administração e negócios IBMEC e contador Bruno Flávio Machado. “O contribuinte tem a opção de destinar parte do recurso que será recolhido, por exemplo, para o Fundo Infância e Adolescência por meio do Imposto de Renda. A doação poderá ser feita nos meses de março e abril, com data-limite em 30 de abril”, exemplifica.

No momento da apuração do imposto, é possível destinar até 3% do valor a pagar ou restituir, ou seja, se o contribuinte tiver imposto a pagar, o valor será deduzido na guia de pagamento, e se tiver imposto a ser restituído, no momento da restituição a quantia será adicionada pela Receita. A contadora e sócia-proprietária do escritório Gerenciar Contabilidade Mariele Silva conta que o valor pode ser destinado de duas formas.

“Por meio do modelo completo da declaração, com dedução legal, pode-se destinar 6% dentro do ano-base (até o último dia de dezembro de 2018). O pagamento é feto em boleto, com valor estimado na última declaração, sendo que a doação deve ser declarada em 2019. Outra forma é destinar 3% do valor devido no período da declaração (até 30/4/2019) com pagamento de DARF, segundo valor calculado no programa de declaração da Receita Federal”.

A doação será declarada automaticamente pelo sistema da Receita desde que seja feita em favor de entidades e fundos associados a projetos ligados ao governo, segundo as regras previstas na legislação, como alerta a contadora. Para as instituições participarem do cadastro de entidades passíveis de receber doações, é necessário o cadastro e atendimento de normas legais. “As entidades devem seguir um rigoroso controle de prestação de contas de suas atividades e o projeto delas deve ser ligado ao governo segundo as regras previstas na legislação”, ressalta a contadora.

Diferença

A Fundação Sara Albuquerque, que apoia crianças e adolescentes com câncer, está cadastrada desde 2014 para receber as doações. A gerente-geral da unidade de Belo Horizonte, Desiree Mourão, relata como é o processo de repasse. “Primeiro, apresentamos o projeto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e antes do início da campanha recebemos ou não a aprovação dele. Assim que aceito, fazemos a divulgação para o dinheiro ser repassado.”

Para quem opta por doar, a destinação de recursos representa boa ação e o contribuinte tem a certeza de como o dinheiro é empenhado. “Há 10 anos, eu conheci a Fundação Sara de Albuquerque por meio de um colega de trabalho, e desde então decidi destinar parte do Imposto de Renda para a casa. Às vezes, a pessoa pensa que é uma quantia tão pequena a ser destinada, mas imagine se todo mundo destinasse esse pouco. No fim, isso gera um bom resultado”, afirma o bancário André Ferrareto.

Mirela Gabriela de Souza, de 13 anos, é assistida pela casa de apoio, depois de ter sido diagnosticada com um câncer raro no estômago, como conta a irmã dela, Sandra Regina Aparecida. “A instituição é como se fosse a nossa primeira casa hoje. Nos acolheram bem, e fico sem palavras para descrever tamanho carinho, atenção, dedicação e a responsabilidade com que nos atendem. É sensacional estar aqui, pois aqui encontramos conforto, carinho, amor”, diz Sandra Regina, emocionada.

A gerente da unidade também ressalta a importância do trabalho realizado pela casa. “Este ano, precisamos de R$ 300 mil para garantir a manutenção de nossos programas. Aqui apoiamos a criança e o adolescente desde o início do tratamento, o que inclui medicamentos e exames. Também acompanhamos os pacientes após o tratamento”, afirma.

A divulgação das doações de parte do Imposto de Renda devido é essencial, já que nem sempre as pessoas sabem dessa possibilidade. Sandra Regina Aparecida também destaca a importância de destinação da verba para a fundação. “Esse repasse de renda é o que nos ajuda no transporte e alimentação, que são essenciais, pois garantem conforto, inclusive exames que geralmente são caríssimos e não cobertos pelo SUS. Com as doações conseguimos pagar por eles”, diz.

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https://www.osul.com.br/saiba-quanto-voce-pode-abater-no-imposto-de-renda-para-fazer-doacoes/ Saiba quanto você pode abater no Imposto de Renda para fazer doações 2019-03-10
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