Brasil Saiba quem são os 48 políticos investigados na Operação Lava-Jato que perderão o foro privilegiado se não se reelegerem

Michel Temer reconhece não ter viabilidade eleitoral para disputar o cargo de presidente. (Foto: Alan Santos/PR)

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na Operação Lava-Jato correm o risco de ter os seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.

A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa da Lava-Jato, mas que, por terem foro privilegiado, respondem em Cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.

A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais. Não estão na lista políticos citados em delações da Lava-Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.

Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, os seus casos podem ser enviados à primeira instância, como a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava-Jato.

Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.

Eles poderão recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso.

Por enquanto, nenhum caso da Lava-Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ter o caso analisado diretamente pela mais alta Corte do País acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro do próprio tribunal.

O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por Cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda Corte mais alta, o STJ.

A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.

Confira a lista dos políticos envolvidos na Lava-Jato que perderão o foro privilegiado se não se elegerem em outubro: Michel Temer (MDB-SP), Renan Filho (MDB-AL), Robinson Faria (PSD-RN), Fernando Pimentel (PT-MG), Aécio Neves (PSDB-MG), Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (MDB-MA), Eunício Oliveira (MDB-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Ivo Cassol (PP-RO), Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Valdir Raupp (MDB-RO), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alfredo Nascimento (PR-AM), Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE), Antônio Brito (PSD-BA), Andres Sanchez (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arthur Maia (PPS-BA), Beto Mansur (PRB-SP), Cacá Leão (PP-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Dimas Fabiano Toledo (PP-MG), Fábio Faria (PSD-RN), Heráclito Fortes (PSB-PI), José Carlos Aleluia (DEM-BA), José Mentor (PT-SP), José Otávio Germano (PP-RS), Lázaro Botelho Martins (PP-TO), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Marco Maia (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Milton Monti (PR-SP), Missionário José Olímpio (DEM-SP), Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ), Roberto Balestra (PP-GO), Rodrigo Garcia (DEM-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Sandes Júnior (PP-GO), Vander Loubet (PT-SP), Vicentinho (PT-SP), Yeda Crusius (PSDB-RS) e Waldir Maranhão (PSDB-MA).

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