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“Se assumir a liderança política, Bolsonaro tem força para aprovar a Previdência que quiser”, disse um economista do BNDES

"Bolsonaro derrotou simplesmente a maior liderança surgida no País desde Getúlio Vargas", afirmou Fabio Giambiagi. (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil)

Fabio Giambiagi, 57, economista-chefe do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem “todas as chances” de aprovar ainda neste ano as mudanças na Previdência e que pode aprovar a reforma que quiser se assumir a liderança da negociação. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

“Bolsonaro derrotou simplesmente a maior liderança surgida no País desde Getúlio Vargas”, diz, referindo-se ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura substituída pela de Fernando Haddad.

“Esse é um capital político formidável. O presidente pode aprovar a reforma que quiser se assumir a liderança do processo”, afirma. Acompanhando mensalmente as estatísticas do sistema, Giambiagi diz que cerca de 60% das aposentadorias por tempo de contribuição vêm sendo concedidas a pessoas com até 55 anos. No caso das mulheres, quase 30% até os 50 anos de idade e mais de 75% até os 55 anos.

“Isso é um crime contra o futuro. Um País onde as pessoas se aposentam com 52 ou 53 anos não tem direito a se queixar quando falta dinheiro para a segurança.”

Segundo Giambiagi , o Brasil vive um paradoxo em que as condições para crescer são favoráveis, com inflação e juros baixos, capacidade ociosa elevada, setor externo arrumado e otimismo com o novo governo. Mas o País precisa de cerca de R$ 300 bilhões ao ano para interromper a trajetória explosiva da dívida pública. “Há alternativa sem reformar a Previdência? Paulo Guedes (Economia) sugere as desvinculações no Orçamento caso a reforma não seja aprovada. Funcionaria?”, diz o economista.

Para Giambiagi, se tomarmos 2016, ano de referência para o teto de gastos, e trabalharmos com as contas a preços de 2019 e com uma boa estimativa de despesas para este ano, temos o seguinte: em três anos, o gasto do INSS terá aumentado em torno de R$ 73 bilhões, a despesa com pessoal mais R$ 39 bilhões e as demais terão diminuído em R$ 82 bilhões.

Essa queda, afirma o economista, não compensou o aumento do gasto com INSS e pessoal porque em 2017, pelo mecanismo definido na própria PEC do teto, ocorreu uma “superindexação” do valor real do teto, que foi atrelado a uma inflação passada elevada, em um ano em que os preços despencaram.

O fato, porém, é que essa tendência não pode continuar indefinidamente, pois, em algum momento, as despesas se tornarão rígidas à queda, explica. “Em 2020, a despesa com pessoal deixará de ser pressionada e espero que em termos reais ceda um pouco. Mas, sem reforma, o crescimento das despesas do INSS inviabilizaria na prática o respeito ao teto”, diz Giambiagi.

O economista diz que o fracasso da reforma da Previdência lembra uma reportagem da The Economist de 2001 abordando o eventual fim da conversibilidade na Argentina, cujo título era “Thinking the inthinkable” (“Pensando o impensável”). “Seria um desastre. O dólar subiria rapidamente, pressionando juros e inflação, num filme velho que já conhecemos e que ninguém quer ver de novo.”

Questionado quanto à maturidade na discussão sobre a Previdência e sobre quais as chances da reforma passar com a oposição votando contra, o economista cita um fato ocorrido com um amigo assessor do ministro do Planejamento após uma apresentação no Congresso.

“No final, um dos líderes do governo na época se vira e diz: “Ok, já entendi. A Previdência vai quebrar, mas preciso saber uma coisa: ela vai quebrar neste governo ou não?”. O dramático é que o ministro era o Delfim Netto, e o diálogo ocorreu em 1982!”, relata. “Mais de 35 anos depois, continuamos raciocinando com a mesma lógica.”

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