Brasil Se todas as pessoas presas no Brasil estivessem reunidas, formariam uma cidade com população maior do que a de 99,5% dos municípios do País. São mais de 700 mil presos, mas o número de vagas é a metade disso
Por Redação O Sul | 25 de dezembro de 2018
Se todas as pessoas presas no Brasil estivessem reunidas, formariam uma cidade com população maior que a de 99,5% dos municípios do país. São mais de 700 mil presos, mas o número de vagas é metade disso e quase a metade deles ainda nem foi julgada. Para se protegerem em prisões superlotadas e amenizarem as condições das celas, os encarcerados se unem em grupos. Assim, ganham força as facções criminosas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
É esse o cenário que Jair Bolsonaro (PSL) vai encontrar ao assumir o comando da República a partir de 1º de janeiro. Ao mesmo tempo em que promete endurecer o cumprimento das penas atrás das grades, ele terá que lidar com essa superlotação que favorece o crime organizado. Das mais de 700 mil pessoas encarceradas, só 445 delas (0,06%) estão em presídios federais. O restante está presa em unidades controladas pelos governadores.
A atuação da União, em geral, tem se limitado à distribuição de recursos para construção ou reforma de presídios. E ainda de maneira tímida, já que o governo federal participou com menos de 4% de todo o orçamento para o sistema prisional de 2018.
Mas o presidente tem nas suas mãos um papel importante. Pode, além de financiar a construção de unidades, condicionar a liberação de verbas à adoção de determinadas práticas e usar seu capital político a favor da aprovação de leis que endureçam ou abrandem o regime penal.
Até agora, pouco se sabe sobre os planos do novo governo federal em relação à massa de presos no Brasil. O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, já afirmou que quer “desenvolver uma política agressiva” para aumentar a coleta de material genético de condenados pela Justiça (já previsto em lei, mas hoje com material de menos de 4.000 pessoas), que pode ajudar na elucidação de crimes cometidos por pessoas que já foram presas.
Ele também quer ampliar o uso de parlatórios, sistema em que presos e advogados ou visitas conversam por uma parede de vidro, sem contato físico, como ocorre em unidades federais, além de gravar todas essas conversas.
Mais difíceis, que demandariam mais habilidade política de Bolsonaro em torno da aprovação de leis, a alteração do Código Penal e até mudança na Constituição são outras medidas que estão no plano de governo do eleito, como acabar com a progressão de pena (quando se passa do regime fechado para o semiaberto e aberto) e saídas temporárias e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Bolsonaro já disse também ser a favor de que os presos trabalhem para pagar suas despesas na prisão. Há um projeto de lei do Senado nesse sentido, que está pronto para ser votado no plenário da Casa – mas que ainda terá que ir para a Câmara.
Na avaliação do defensor público Renato De Vitto, ex-diretor-geral do Fundo Penitenciário Nacional, um grande desafio do governo federal na área é estabelecer um padrão de atuação nos presídios, hoje descoordenados. “O déficit de gestão é tão grave quanto o déficit de vagas. É preciso ter um papel de coordenação, falando como deve funcionar cada elemento de segurança”, diz.
Segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), 29% das unidades prisionais do país nem sequer têm um regimento interno. Do que foi prometido pelo presidente eleito, na avaliação de De Vitto, “se antevê como resultado esse quadro, que já é drástico, de superlotação se agravando, a insatisfação interna se agravando, o processo de recrutamento pelas facções criminosas de jovens presos por crimes sem violência se acentuando e uma possibilidade real dessa panela de pressão explodir”.
Ele exemplifica com a série de conflitos e disputas entre facções criminosas que nos últimos anos deixou mais de uma centena de mortos dentro de presídios, como em RR, AM, RN, CE e GO. “E aí começam as rebeliões. O gestor cuida de rebeliões, fica apagando incêndio, e não consegue pensar em políticas públicas.”
Bolsonaro já afirmou que presídio cheio “é problema de quem cometeu o crime”. Foi justamente por causa das condições precárias do sistema carcerário que surgiu a maior facção criminosa do país, o PCC, nos anos 1990. O grupo se expandiu e domina alas em cadeias de 23 Estados. Seu rival mais poderoso, o Comando Vermelho, está em 11 Estados. Além do domínio nas prisões, eles também disputam o tráfico de drogas e de armas e “profissionalizam” o crime nesses lugares.
O problema dos presídios não é só a superlotação. Há uma série de denúncias de práticas de tortura, situação condenada diversas vezes por entidades de direitos humanos e até pelas Nações Unidas. “Eu conheço o sistema prisional há 24 anos. O que agente percebe é o aumento das violações de direito seda superlotação o tempo todo, em todos esses anos. O nosso medo é que isso piore ainda mais”, diz a irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora da Pastoral Carcerária.
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