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Brasil Segundo turno da reforma da Previdência poderá ser dia 22 de outubro, mas governo ainda tenta o dia 15

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Derrota imposta ao governo pelo Senado reduziu ganho fiscal em R$ 76,4 bilhões. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Lideranças do Senado já trabalham com a possibilidade de a votação do segundo turno da reforma da Previdência ser dia 22 de outubro, mas o governo está se movimentando politicamente para cumprir o cronograma de aprovação ainda na primeira quinzena deste mês. As informações são do jornal O Globo.

A equipe econômica também está procurando uma saída para a divisão entre Estados e municípios dos recursos do megaleilão do pré-sal . No âmbito parlamentar, será necessário que os líderes partidários no Senado concordem em quebrar o interstício (prazo de cinco sessões) entre o primeiro turno, concluído na quarta-feira e o segundo turno de votação.

Caso não haja um entendimento, a proposta está pronta para ser apreciada nos dias 16 e 17 de outubro. Contudo, o evento de canonização de Irmã Dulce em Roma, no dia 13, e na Bahia no dia 20 pode esvaziar o plenário – o que pode empurrar a votação para o dia 22, segundo senadores ouvidos pela reportagem.

Uma dos argumentos que a equipe econômica pretende usar para convencer o PT a fechar o acordo é a negociação feita durante a votação o primeiro turno, que resultou na retirada da emenda que buscava endurecer as regras para anistiados políticos.

Em outra frente, o governo se comprometeu o líder do bloco (MDB, PR e Republicanos) a enviar ao Congresso o mais rápido possível um projeto de lei para amenizar as regras das aposentadorias especiais de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

O projeto vai obrigar as empresas a readaptarem esses trabalhadores em outras funções, depois de um determinado tempo. Pela reforma, eles terão que cumprir idade mínima de 55 anos para atividades consideradas de risco alto, 58 anos, risco moderado e 60 anos, risco leve.

Atualmente, a categoria pode se aposentar só por tempo de contribuição, sendo 15 anos (risco alto), 20 anos (risco moderado) e 25 anos (risco leve). As aposentadorias especiais é item delicado tanto na avaliação do governo quanto dos senadores.

Depois da derrota imposta ao governo pelo Senado na votação do abono salarial, reduzindo o ganho fiscal em R$ 76,4 bilhões, técnicos da equipe econômica avaliam que não haverá novas desidratações da reforma no segundo turno. São aguardados destaques dos partidos da oposição, como por exemplo, para derrubar a nova fórmula de cálculo da pensão por morte.

Porém, a proibição para que o valor do benefício não seja inferior a um salário mínimo já atendeu boa parte dos senadores. O texto aprovado em primeiro turno terá um ganho fiscal de R$ 800 bilhões em 10 anos.

Na próxima terça-feira, haverá uma reunião de líderes para tentar fechar um acordo sobre a quebra de interstício. A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), vai insistir em um entendimento para votar a matéria na quarta-feira. Contudo, ela admite que é preciso ter segurança de que a matéria será aprovada.

Caso contrário, a avaliação de alguns líderes é que não haveria maiores problemas em votar o segundo turno só no dia 22 porque a proposta já estaria precificada pelo mercado uma vez que não cabem mais emendas de mérito, apenas alguns destaques.

“Acho difícil novas desidratações porque não cabe mais emenda de mérito, caberá no máximo um ou outro destaque por bancada, consequentemente, por conta disso, eu acho que o presidente Davi Alcolumbre tem condições de ter um termômetro”, disse Tebet.

Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), além da necessidade quebrar o interstício, será preciso encontrar uma solução sobre a cessão onerosa porque alguns senadores estão se recusando a votar a reforma por causa do impasse entre a Câmara e o Senado. Há também outros projetos de interesse dos Estados e municípios, como a prorrogação dos precatórios, securitização (venda) de dívidas, que precisam avançar na Câmara dos Deputados.

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