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Armando Burd Sem bússola no nevoeiro

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O Executivo já encaminha um projeto temporário para a área. (Foto: Jovel Vargas/PMPA)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Ao se encerrar a audiência pública sobre o Cais Mauá, ontem pela manhã na Assembleia Legislativa, ficou a nítida impressão: desde 2010, quando foi assinado o contrato com o vencedor do edital de licitação, o projeto virou uma nau perdida e sem comando. A circunstância envolve dois polos: 1º) a empresa responsável pela realização das obras que não alcançou o objetivo; 2º) o governo do Estado omisso nas tarefas que lhe cabiam.

Acionando o motor

A Assembleia, por meio da Comissão de Serviços Públicos, criou ontem o Fórum do Cais Mauá, que levará adiante várias iniciativas. O primeiro passo foi sugerir aos representantes do Executivo na audiência pública que o governador Eduardo Leite receba os integrantes do Fórum. Desse modo vai se abrir o diálogo com a sociedade que até agora não existiu.

O que não deve ser perdido

É certo o rompimento do contrato com a empresa privada que deveria fazer a restauração do cais. O grande temor é que essa decisão leve à anulação das licenças obtidas em 2017, entre elas, a ambiental. Com isso, o processo voltaria à estaca zero e se poderá pensar em novas liberações burocráticas para o começo das obras em um prazo não menor do que cinco anos.

Fazer valer as licenças atuais, com a escolha de nova empresa vencedora do edital de licitação, será uma tarefa de engenharia jurídica.

Ausência

Cabe ainda destacar: a Prefeitura de Porto Alegre, estranhamente, não compareceu à audiência sobre o Cais, mesmo tendo sido convidada.

Som da caixa registradora

O Impostômetro atinge hoje 1 trilhão de reais com 11 dias de antecedência em relação ao ano passado. O valor corresponde ao total de impostos, contribuições e taxas pagas pelos brasileiros desde 1º de janeiro deste ano nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal. Na hora de retribuir em serviços, os administradores acham pouco. Conclusão: a maioria no setor público é má gerenciadora de recursos.

Que diferença!

Outra comparação: em 2010, a arrecadação de 1 trilhão de reais foi alcançada só no dia 24 de outubro.

No espelho retrovisor

O professor Luiz Carlos Bresser Pereira, um dos que tem trânsito livre para visitar o ex-presidente Lula na prisão, já integrou o círculo de luminares do tucanato. De janeiro de 1995 a dezembro de 1998, foi ministro da Administração e da Reforma do Estado. Seu modelo era de um governo que funcionasse melhor e custasse menos.

Propostas radicais

Bresser Pereira se dispôs a reduzir o que denominava de “matriz patrimonialista, cartorial, clientelista e corporativista”. As armas que escolheu para o combate foram a descentralização, a desregulamentação, a desburocratização e a desestatização. A promessa ao presidente Fernando Henrique Cardoso é que ajudaria a alcançar o equilíbrio das contas públicas.

No começo do segundo mandato de FHC, Bresser foi deslocado para o Ministério de Ciência Tecnologia.

Quem paga a conta

Deputados recebem, de todos os pontos do Estado, reclamações sobre o preço da gasolina. Atribuem à lei que começou a vigorar em março, mudando a forma de cálculo para o recolhimento do ICMS. O aumento foi logo repassado aos consumidores.

Prisão existe para quê?

Amanhã, a tragédia de Brumadinho completará quatro meses. Funcionários da empresa Tüv Süd, que atestou a estabilidade da barragem de resíduos de mineração, foram ontem à CPI da Câmara dos Deputados e se recusaram a falar.

Deveriam sair da sala algemados.

Têm toda a razão

Leitores concordam num ponto: não é só a placa do Mercosul que suscita peleias. Desde a criação do bloco, em março de 1991, ratificado em dezembro de 1994, os países não se entendem.

Para resposta rápida

Há fortes e insistentes críticas contra governos que tentam equilibrar receitas com despesas. Consta em algum Código brasileiro que seja crime?

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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