Geral Sem-terra ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, em Porto Alegre

MST entrou no local por volta das 6h30min. (Foto: Letícia Stasiak/Divulgação)

Cerca de 1,5 mil integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam, no início da manhã desta terça-feira (17), o pátio da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Porto Alegre.

Segundo o MST, o objetivo da mobilização, que faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, é denunciar o “desmonte” do conjunto de políticas da reforma agrária e reivindicar a recomposição do Orçamento do governo federal para 2018, para que famílias sejam assentadas e tenham acesso a programas sociais.

A proposta do Orçamento de 2018 foi enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional em agosto. A votação deve ocorrer em dezembro. O MST afirma que a proposta reduz os gastos em áreas consideradas fundamentais para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida das famílias acampadas e assentadas. Além disso, corta de forma abrupta o orçamento de diversas políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.

“Ocorrerá a devastação das famílias camponesas e a exclusão de um processo produtivo de alimentos saudáveis e de cuidado com a terra. Isso vai refletir no conjunto da sociedade brasileira porque quem produz 70% da comida são os pequenos agricultores e assentados”, disse Silvia Reis Marques, dirigente nacional do MST no RS.

Em Brasília, cerca de 1.000 trabalhadores/as rurais Sem Terra ocupam o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Relatório

Recentemente o Incra divulgou o seu “Relatório de Análise de Mercados de Terras no Rio Grande do Sul”, com a proposta de ser referência na avaliação de preços de terras.

O estudo foi elaborado pela equipe da Divisão de Obtenção de Terras e de Implantação de Projetos de Assentamento do Instituto. Nele está reunido um conjunto de dados que identifica os valores para as terras nuas e o valor total dos imóveis rurais – incluindo as benfeitorias -, e divide o estado em dez regiões, levando em conta as características de cada uma delas.

Na apresentação, o chefe substituto da Divisão de Obtenção do Incra/RS, André Guidotti, comentou que o trabalho é um instrumento de diagnóstico, estudo e análise do mercado de terras, com procedimentos estabelecidos pela Norma de Execução do Incra 112, de 12 de setembro de 2014, resultando em PPR (Planilhas de Preços Referenciais).

As Planilhas constantes do estudo servirão como parâmetro de valores e não para avaliação de imóveis rurais. Nelas foram inseridas características como uso do solo, sistema produtivo, pecuária e agricultura de alta e baixa produtividade, entre outros, além da localização geográfica.

A pesquisa define, ainda, dez MRT (Mercados Regionais de Terras): Campanha, Planalto, Serra, Campos de Cima da Serra, Central, Pelotas, Metropolitana, Litoral, Fronteira Oeste e Missões.

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