Brasil Senado decide hoje se afasta definitivamente Dilma da Presidência da República
Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2016
Após seis dias de julgamento, o Senado decide nesta quarta-feira (31) se a presidenta afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade fiscal e deve ser afastada definitivamente do cargo. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h a votação final do processo de impeachment da petista.
O horário foi definido após acordo com senadores na sessão de terça-feira (30). Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores. Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar. “O voto de cada senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo”, conforme diz o roteiro do julgamento.
Os senadores a favor do impeachment deverão votar “sim” e os senadores contrários “não”. A votação será aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico. Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o presidente interino Michel Temer será comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer cargo político pelos próximos oito anos. (AG)
