Mundo Senado espanhol aprova intervenção na Catalunha logo após Parlamento regional declarar início do processo de independência
Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2017
O Senado espanhol aprovou nesta sexta-feira (27), por 214 a 47, a aplicação do artigo 155 da Constituição, que dispõe sobre a intervenção na Catalunha, determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo, limita as funções do Parlamento catalão e obriga à convocação de novas eleições na região em até seis meses.
É a ferramenta mais extrema disponível ao governo espanhol para barrar o processo de independência da Catalunha (veja detalhes do artigo). A aprovação veio instantes depois de o Parlamento Catalão aprovar uma resolução de sua maioria independentista, que prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social”, comemorada por apoiadores reunidos nas ruas de Barcelona e outras cidades da região.
A expectativa é de que o Conselho de Ministros da Espanha se reúna ainda nesta sexta para destituir o presidente catalão Carles Puigdemont, líder dos separatistas.
Artigo 155
O artigo 155 da Constituição espanhola de 1978 estipula que “se uma Comunidade Autônoma não cumprir as obrigações que lhe são impostas pela Constituição ou outras leis, ou atue de forma que prejudique seriamente o interesse geral da Espanha, o governo poderá adotar as medidas necessárias para obrigar a região a cumprir essas obrigações ou a proteger o referido interesse geral”.
É uma medida delicada, uma vez que a Espanha é um país muito descentralizado e as suas 17 comunidades autônomas têm amplos poderes em matéria de saúde e educação, por exemplo.
Para a Catalunha, significa um grande retrocesso. Os próprios separatistas lembram reiteradamente como a ditadura de Francisco Franco (1939-1975) eliminou a autonomia regional na época da Segunda República (1931-1936).
De acordo com o governo espanhol, o artigo será usado apenas para “restaurar a ordem constitucional” por seis meses, contra as ambições independentistas das autoridades catalãs, que organizaram um referendo sobre a autodeterminação em 1 de outubro, apesar da proibição da Justiça e, nesta sexta-feira, aprovaram no Parlamento catalão a resolução que prevê a independência.
Independência catalã
Pouco antes da ativação do artigo 155, em Madri, o Parlamento da Catalunha aprovou a resolução apresentada por sua maioria independentista que prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social”.
O texto determina ao Parlamento que inste o “governo (catalão) a ditar todas as resoluções necessárias para o desenvolvimento da lei de transitoriedade legal e fundação da república”.
A votação teve 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco. Parlamentares da oposição à proposta, dos partidos Socialista, Ciudadanos e Popular, abandonaram o plenário.
O chefe do governo central Mariano Rajoy reagiu pelo Twitter, dizendo: “Peço tranquilidade a todos os espanhois. O Estado de direito restaurará a legalidade na Catalunha”.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Vereadores discutem projeto que institui tarifa zero no transporte público de Porto Alegre
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
