Brasil O Senado retira o nome do senador Aécio Neves do painel de votações
Por Redação O Sul | 14 de junho de 2017
O Senado retirou do painel de votações o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado em maio da função por ordem do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). O nome do tucano não apareceu na lista de senadores na sessão desta quarta-feira (14).
O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), explicou a exclusão do nome do parlamentar do painel. “Filmaram, fotografaram tanto esse painel que a Mesa resolveu excluir o nome do senador pelo afastamento que veio do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
“É para deixar bem claro que a Mesa Diretora e esta Presidência não descumpriram a decisão da Suprema Corte. E como gerava dúvida o nome ficar ali, estava bloqueado, e agora está apagado o nome para que não gere nenhum tipo dúvidas em relação a isso”, completou o presidente do Senado. Eunício deu a explicação após observação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele notou a ausência do nome de Aécio no painel e questionou o motivo da retirada.
Aécio informou, na terça-feira, ao Supremo que vem cumprindo a decisão de afastá-lo das funções parlamentares com “total respeito e reverência” à ordem do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte. Em ofício encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, relator da investigação da qual é alvo, o senador afastado anexou documento do Senado que atesta “absoluto rigor” no cumprimento do afastamento.
O caso passou a ser relatado por Marco Aurélio depois que Fachin decidiu desmembrar o processo, por entender que os fatos não tinham relação com as investigações da Lava-Jato. O documento diz que Aécio “jamais esteve nas dependências do Senado Federal e nem exerceu qualquer atividade parlamentar” após o dia 18 de maio, data da decisão de Fachin.
“Não esteve no plenário e nem em qualquer Comissão daquela Casa Legislativa. Em suma, nesse período, o defendente não praticou qualquer ato inerente ao exercício do mandato de Senador da República em total respeito e reverência devidas à decisão emanada do colendo Supremo Tribunal Federal”, afirma o documento.
Após o afastamento, o senador foi notificado e, desde então, não comparece a votações na Casa. A assessoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, por meio de nota de esclarecimento, que a remuneração do senador Aécio Neves será mantida, mas com descontos dos valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas. Com isso, Aécio preservará parte do salário de R$ 33,7 mil que recebe como senador.
No início da tarde, a assessoria havia divulgado um ofício endereçado ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no qual Eunício Oliveira comunicava que o Senado, entre outras medidas, tinha determinado a suspensão do pagamento da remuneração de Aécio Neves, entre outras providências. A nota de esclarecimento foi divulgada após uma reunião nesta quarta-feira entre Eunício e Marco Aurélio Mello. O tucano não comparece ao Senado desde o dia 17 de maio.
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