Leandro Mazzini Senado segura PEC que ameaça Renan Calheiros e sucessores
Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2016
Enquanto a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se posicionou contra a ocupação das presidências da Câmara e do Senado por políticos réus na Corte, no Senado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê a mesma vedação foi para a gaveta. Trata-se da PEC 26, de 2016, cujo texto determina: “Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Constituição Federal para prever que o parlamentar que seja réu em ação penal fica impedido de substituir o Presidente da República”. Tanto a proposta quanto a decisão do STF cercam o presidente Renan Calheiros e potenciais – e enrolados – sucessores no cargo.
Cadê o relator?
Sem menor interesse e atenção dos senadores, a PEC 26 estacionou e aguarda a designação de um relator desde 18 de maio na Comissão de Constituição e Justiça.
Voz do povo
A proposta foi tema de consulta pública pela Ouvidoria, promovida pelo Senado: 686 pessoas se posicionaram a favor e apenas nove contra.
Supremo legisla
Um dos autores da PEC 26, o senador Álvaro Dias (PR), líder do PV, dispara: “É uma responsabilidade. Como o Congresso não delibera, o Supremo é obrigado a legislar”.
Errata, nem tanto
A Coluna errou ao citar que Renan Calheiros é réu no STF. Não é, embora seja alvo de 11 inquéritos acolhidos pela Corte. Mas pode se tornar réu a qualquer hora.
Bomba no INSS
Vem bomba aí. O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, revela que 70% das licenças de saúde e outros seguros pagos hoje pelo órgão são oriundos de fraudes. Resultado da inspeção que uma força-tarefa faz nos benefícios, ainda não divulgada.
Vem mais cerco
A medida provisória editada pelo presidente Michel Temer, que determinou o pente-fino na instituição, caducou na sexta-feira. O governo já elabora novas medidas para dar continuidade ao processo.
Tela quente
Faltam hospitais, escolas… Mas não o circo na telinha. Com subsídio do Ministério das Comunicações, em Brasília os beneficiários do Bolsa Família estão ganhando conversor digital para a TV. Os que não sabem instalar têm direito a visita de técnico, de graça.
A conferir
Um dos prefeitos eleitos com maior percentual de votos no Brasil, o deputado federal Fernando Jordão (PMDB) (82,05%) diz que vai seguir a cartilha do ajuste fiscal do Planalto e cortar na própria carne para administrar, novamente, Angra dos Reis (RJ).
Fichados
O levantamento da inteligência das PMs dos Estados com escolas ocupadas, com as digitais de sindicatos dos professores ligados ao PT e outros partidos de esquerda, chegou à mesa do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Pezão sem pressão
Um episódio de um passado distante explica o semblante tranquilo no anúncio do pior pacote administrativo da história do Estado do Rio. O governador Luiz Pezão está acostumado à pressão popular. Na primeira semana como prefeito de Piraí, ele mandou derrubar um bambuzal num morro para construir um escadão para a comunidade. Acordou com o povo na porta: “Pezão, você derrubou o nosso banheiro!”.
Dia seguinte
Após o susto, Pezão contornou a situação. Além do escadão para acesso ao centro da cidade, a comunidade do morro ganhou banheiros públicos.
Ponto Final
“Não sei se tem coisa mais perniciosa na educação brasileira que é aquela figura sujinha que tem 40 anos que fica nos DCEs das universidades. Ganha uma sala bonitinha e transforma ela em um inferno.” Do senador José Medeiros (PSD-MT), ao criticar as ocupações de escolas e universidades.
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