Política Senadores não aceitam que em eleições indiretas para presidente da República o voto de um senador tenha o mesmo peso do que o voto de um deputado
Por Redação O Sul | 27 de maio de 2017
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende nos bastidores que a Casa tenha peso igual ao da Câmara no caso de eleições indiretas numa eventual saída do presidente Michel Temer.
Pela Constituição, se Temer deixar o cargo por renúncia ou cassação, caberá ao Congresso escolher o seu substituto. Além de um artigo constitucional pouco específico, o País conta com uma legislação desatualizada, de 1964, que fala apenas em escolha do presidente por “maioria dos congressistas”.
Para evitar a possibilidade de que os votos de senadores tenham peso inferior ao dos deputados, Eunício delegou a técnicos do Senado a definição de regra que preveja votações separadas, dando equivalência às duas Casas.
Isso porque a Câmara detém 86% do total de parlamentares. Em uma votação conjunta, os votos dos 81 senadores ficariam diluídos no total de 594 congressistas.
Não está claro ainda o que ocorreria se o Senado rejeitasse, por exemplo, o resultado da Câmara.
O assunto foi abordado discretamente na reunião de líderes do Senado, quando Eunício respondeu a um dos presentes que eventuais eleições indiretas devem ser feitas separadamente nas duas Casas.
O senador aparece na bolsa de apostas como possível candidato a vice-presidente numa eleição indireta. A opinião do peemedebista sobre as regras deve encontrar resistência entre deputados, que querem sessão conjunta.
O Brasil passou por eleições indiretas em 1985, na transição da ditadura para a redemocratização. Na ocasião, as regras foram definidas pela direção do Congresso.
Agora, o corpo técnico do Legislativo se apressa para discutir as regras de olho no prazo do dia 6 de junho, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inicia um julgamento que pode resultar na cassação de Temer.
