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Geral Servidores de Porto Alegre suspendem greve mas mantêm mobilização

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Municipários protestaram pela manhã. (Foto: Divulgação/Simpa)

Os servidores da prefeitura de Porto Alegre suspenderam a greve da categoria retomada na quarta-feira (20) contra o parcelamento dos salários e os projetos do Executivo que, segundo o Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), retiram direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores retornam às funções nesta sexta-feira (22), com manutenção do estado de greve, após acompanhar votações de projetos na Câmara Municipal e realizar assembleia nesta quinta-feira (21).

Pela manhã os servidores do município realizaram um ato, em frente ao Paço Municipal, para exigir o pagamento do 13º salário para toda a categoria. A manifestação iniciou por volta das 9h e encerrou ao meio dia. A Assembleia Geral dos Municipários, que aconteceu no final da tarde desta quinta-feira na Casa do Gaúcho, avaliou o movimento e repassou informes sobre os projetos de Marchezan e sobre o 13º.

Segundo o Simpa, ações na Justiça, do próprio sindicato, das associações e de outros sindicatos ligados à base da categoria têm conquistado liminares, mas o prefeito estaria descumprindo as determinações. A responsabilização do gestor e a aplicação das multas ocorrem somente depois que as ações transitarem em julgado.

O sindicato defende o pagamento em dia e no prazo estipulado na legislação. “A mesma decisão da Justiça que deu ganho de causa aos municipários e proibiu a prefeitura de fazer o pagamento parcelado dos salário – e que até o momento não foi respeitada pelo prefeito – com multa de R$ 10 mil/dia, também compreende o 13º”, afirma o Simpa.

Ação negada

Com a não efetivação do pagamento do 13º salário no dia 20 o Simpa propôs ação judicial pedindo o sequestro de valores em conta corrente do município. Mas o pedido liminar foi negado pelo Plantão da Justiça do RS. A juíza que analisou o processo considerou que o empréstimo anunciado pelo governo teria um resultado útil semelhante na garantia do direito do servidor, sem a adoção de uma medida que considerou extrema, informou o Simpa.

Para recorrer da decisão, ou mesmo propor outras ações, o Simpa acolherá, prioritariamente, os servidores que não conseguirem acessar o empréstimo bancário, para o recebimento integral do 13º salário.

Empréstimo

A prefeitura divulgou nesta quinta-feira (21) informações sobre o empréstimo para pagamento do 13º salário aos servidores.

O Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar o correspondente ao valor líquido da gratificação. Os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas receberão o valor referente à gratificação, que será acrescido de indenização. Se a opção do funcionário for a de contratar o empréstimo em outra instituição bancária, o valor indenizado será a correção monetária pelo IPCA + juros legais, que é o equivalente a 1,42% ao mês.

O servidor que optar por não antecipar o valor referente à gratificação natalina junto à instituição bancária receberá da prefeitura a gratificação parcelada em 10 vezes, a partir de 20 de fevereiro de 2018, medida que também será acrescida de correção monetária pelo IPCA, mais juros legais, equivalente a 1,42% ao mês.

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https://www.osul.com.br/servidores-de-porto-alegre-suspendem-greve-mas-mantem-mobilizacao/ Servidores de Porto Alegre suspendem greve mas mantêm mobilização 2017-12-21
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