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Brasil Sindicalistas protestam pelo País contra reforma da Previdência

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Movimentos sociais fazem protesto contra a reforma da Previdência em Curitiba. (Foto: Gibran Mendes/Fotos Públicas)

Manifestantes realizam protestos nesta segunda-feira (19) contra a reforma da Previdência. A mobilização foi convocada por centrais sindicais de todo País. Em vários Estados houve paralisação no transporte no início da manhã e algumas escolas ficaram sem aula.

Em São Paulo, três cidades da Região Metropolitana amanheceram sem ônibus: Santo André, São Bernardo do Campo e Guarulhos. Os professores da rede municipal de São Paulo também aderiram à paralisação e algumas escolas ficaram sem aula.

A manifestação na tarde desta segunda-feira (19) aconteceu em frente à sede da prefeitura da capital paulista, no Viaduto do Chá, e ocupou totalmente a via. Segundo a Polícia Militar, o ato foi pacífico. A corporação não divulgou o número de participantes.

Em Aracaju, 75 escolas da rede municipal não funcionaram, e 32 mil alunos ficaram sem aula. Em Porto Alegre, dezenas de manifestantes protestaram contra a medida e prometeram greve geral.

A votação da reforma da Previdência na Câmara estava prevista para esta semana, mas com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o Congresso não pode votar nenhuma alteração na Constituição. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto exige ao menos 308 votos (de um total de 513 deputados).

Também há registro de manifestações nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Suspensão

A Reforma da Previdência está oficialmente suspensa a partir da tarde desta segunda-feira (19). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou a suspensão na tramitação de qualquer PEC (Proposta de Emenda à Constituição) – inclusive nas comissões temáticas –, enquanto estiver em vigor o decreto que prevê a intervenção na área de segurança no Rio de Janeiro. O documento prevê a intervenção até 31 de dezembro deste ano.

Após reunião com representantes dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício Oliveira afirmou que obedecerá a Constituição Federal, que impede o Congresso de modificá-la em períodos de intervenção. De acordo com o senador, há atualmente cerca de 190 PECs em tramitação na Câmara e no Senado.

“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou.

Em reunião com o presidente Michel Temer (MDB) foram discutidas outras pautas, como segurança e microeconomia, que devem ser priorizadas no Congresso – segundo informou Eunício. O parlamentar assegurou que o emedebista não se mostrou contrário à sua decisão, até porque é um “constitucionalista”.

 

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https://www.osul.com.br/sindicalistas-protestam-pelo-pais-contra-reforma-da-previdencia/ Sindicalistas protestam pelo País contra reforma da Previdência 2018-02-19
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