Brasil Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário
Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2017
O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de penúria. Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário.
O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco uma arrecadação que em 2016 somou cerca de R$ 2,9 bilhões.
Segundo o economista da Unicamp José Dari Krein, especialista em movimento sindical, levantamentos apontam que entre 25% e 30% da receita dos sindicatos vêm do imposto sindical.
A dependência é maior no caso das centrais, que em alguns casos praticamente sobrevivem desse repasse, uma vez que não contam com mensalidade de sócios, como acontece com os sindicatos. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior central do País, projeta um orçamento 30% menor em 2018. A Força Sindical diz que “vai acabar” sem o imposto, enquanto a UGT (União Geral dos Trabalhadores) vai se mudar para uma sede mais barata em São Paulo.
“O impacto negativo do fim do imposto deve ser generalizado. A queda de receita deve ser ainda mais substantiva em setores menos estruturados e com alta rotatividade, como comércio e construção civil”, diz Krein.
Um caso emblemático é o do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que em 2016 foi a organização que mais recebeu imposto sindical no Brasil – R$ 31,5 milhões, segundo dados mais recentes do Ministério do Trabalho.
Em 2017, o orçamento total da entidade (considerando outras fontes além do imposto) foi de R$ 95 milhões. Mas para o ano que vem a previsão é que o caixa encolha para R$ 20 milhões, diz o presidente, Ricardo Patah.
Algumas medidas para se adaptar à nova realidade já estão sendo implementadas. O sindicato abriu um PDV (Plano de Demissão Voluntária) para cortar 200 dos 600 funcionários e vai reduzir em mais de 50% os serviços oferecidos, como atendimento médico. As oito subsedes da entidade serão fechadas.
O orçamento da UGT, também presidida por Patah, deve despencar de R$ 50 milhões em 2017 para R$ 1 milhão no ano que vem.
Pressão
Uma saída defendida pela UGT e pela Força Sindical, entre outras centrais, é a cobrança da contribuição assistencial (também conhecida como taxa assistencial) de todos os trabalhadores da categoria, e não só dos filiados. As entidades pressionam o governo Michel Temer para editar uma MP (medida provisória) que regulamente a questão, uma vez que no início do ano o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que ela só poderia ser descontada de quem fosse filiado.
A taxa de sindicalização no Brasil gira em torno de 20%. Por isso, os sindicatos querem ampliar a cobrança. Sem a MP, a Força Sindical “vai acabar”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da central. “Nosso orçamento vai cair de R$ 48 milhões para zero.”
Contando com a MP, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo – que está negociando nova convenção coletiva – quer uma taxa assistencial de até 1% do salário da categoria. Do contrário, Miguel Torres, presidente da entidade, espera uma queda no próximo ano de 40% do orçamento de R$ 50 milhões.
Nesse caso, Torres também defende que as convenções valham apenas para quem contribuir. “Como o sindicato vai trabalhar de graça para quem não paga?”
“Eu tenho participado em muitos debates com sindicatos para a gente formular uma estratégia que não seja de desespero”, diz Quintino Severo, secretário de administração e finanças da CUT, central que historicamente sempre foi contra o imposto.
Uma das medidas que devem ser adotadas diante do orçamento apertado é a racionalização de custos e estrutura, como o compartilhamento de sedes por sindicatos diferentes, afirma Severo.
Isso já está sendo estudado pelo Sintetel-SP, entidade que representa os trabalhadores em telecomunicações, e que pretende compartilhar suas colônias de férias no litoral com outros sindicatos. A entidade demitiu dez funcionários e deve fazer mais cortes, diz o vice-presidente, Mauro Cava de Britto.
Para contornar a queda, o Sintetel quer ampliar a oferta de cursos à distância em parceria com escolas privadas. Nesse esquema, os filiados pagam metade do valor do curso, e o restante é subsidiado pela empresa. A entidade ganha a mensalidade.
Outra alternativa é restringir a oferta de serviços. O Sindicato dos Químicos do Paraná, por exemplo, está limitando consultas odontológicas e médicas.
