Colunistas Sob os olhos de uma pesada máquina, Estado subsidia caviar e filé!

O secretário da Receita, Jorge Rachid, conta que os os benefícios fiscais no Brasil custam aos cofres públicos aproximadamente 4% do PIB (Produto Interno Bruto), o dobro da média mundial, de 2%.

Leio na Folha de São Paulo que o secretário da Receita, Jorge Rachid, conta que os os benefícios fiscais no Brasil custam aos cofres públicos aproximadamente 4% do PIB (Produto Interno Bruto), o dobro da média mundial, de 2%.

Além de vultosos, em muitos casos esses incentivos beneficiam poucas empresas e setores, apesar de a conta ser paga por toda a população. Bingo. Isso é o que se chama de capitalismo chapa branca.
Em entrevista à Folha, o secretário afirma que a maior parte desses descontos tributários está fora do Orçamento. Em outras palavras, é implementada através de mudanças na legislação, e uma vez concedida não precisa disputar espaço dentro da contabilidade do governo com outras despesas.
Neste ano, a União abrirá mão de R$ 283,4 bilhões em arrecadação por causa de benefícios.

De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), 85% desses subsídios não têm data para acabar: continuarão a ser concedidos para sempre, a menos que sejam revogados pelo Congresso Nacional. Rachid ainda aponta, como exemplo da inadequação de parte dos benefícios fiscais no Brasil, a abrangência da isenção de impostos federais concedida aos produtos que formam a cesta básica.

Em 2013, uma série de itens foi incluída na cesta, como salmão, caviar, filé mignon e todos os tipos de queijo. Bingo de novo.

E depois se coloca a culpa no déficit da previdência. Mas o que impressiona nisso tudo é que essas coisas acontecem sob o nariz da maior máquina publica do mundo, em que quase todos os funcionários públicos de carreiras consideradas jurídicas (e até não jurídicas) ganham igual ou mais que juízes. É quase impossível dizer o numero de carreiras de Estado e os mistérios que envolvem a remuneração.

Portanto, a pergunta é: por qual razão os que não comem salmão, caviar ou filé mignon tem de sustentar e fazer a felicidade dos que comem essas iguarias? É a mesma pergunta que devemos fazer para saber os critérios para tais isenções. E por que a patuleia só paga a conta desse butim. Vê-se nas filas de atendimento à saúde gente que demora mais de ano para ter uma consulta médica de especialista. Andando em um hospital nesta semana, assisti a marcação de uma consulta de mamografia para uma senhora para outubro de 2018. Enquanto isso, o capitalismo chapa branca vai de vento em popa. Sob os olhos guardadores dos altos escalões da República.

Macas em vez de leitos hospitalares. Eis o resultado disso tudo. Bom, qualquer um pode dizer isso o que falei acima. Mas tem de ser dito. Alguém dirá que isso é discurso fácil. Quiçá piegas ou demagógico. Mas é fato. E fatos existem. Que não podem ser substituídos por meras narrativas. Só sei que o que o secretario Rachid falou me irritou profundamente. E por isso resolvi descontar a bílis aqui.
Se o secretario da receita diz isso tudo, de viva voz e corpo presente, e se sente manietado, o que dizer de quem está de fora do baile? Talvez porque tenhamos gente demais para cuidar dos tesouros do Estado.

Capitalismo chapa branca é o modo pelo qual ocorre a apropriação de recursos públicos pelos maiores críticos da máquina estatal. Dizem: assim não dá mais. E quando vemos, parece que a maior parte dos empresários brasileiros também vive do extrativismo. Claro, um extrativismo fino, sofisticado, chamado de “subsidio”. 4% do PIB não é muito? Por que será que os países europeus não concedem tantos subsídios? Devem ser burros.

Aqui pelo Rio Grande, dizem que a lista e o valor da renúncia fiscal é uma caixa preta. A ver (sem h).
Bingo. País rico é outra coisa.

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