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Brasil Sob pressão, Bolsonaro avalia vetar artigo que liberou franquia de bagagens em aviões

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Criação da universidade foi aprovada pelo Congresso no dia 12 de junho. (Foto: Agência Brasil)

Depois de manifestações contrárias das áreas técnicas do governo, o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, disse nesta quarta-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro não decidiu sobre vetar ou não o artigo que liberou a franquia de bagagens em voos no Brasil.

Segundo o porta-voz, “o presidente esboça opiniões, mas ao decidir vale-se de estudos profundos e técnicos”, acrescentando que é prematuro discutir o tema porque Bolsonaro ainda “não se debruçou sobre isso”.

Há uma semana, em um café da manhã com jornalistas convidados, o presidente afirmou que seu “coração” lhe dizia para manter a franquia, incluída pelos parlamentares na medida provisória que eliminou o limite de capital estrangeira nas empresas aéreas no País.

Na última sexta-feira (24), durante viagem ao Nordeste, Bolsonaro disse a jornalistas que sancionaria a franquia de bagagens, alegando que a cobrança da bagagem não havia barateado o preço das passagens.

“O presidente ao posicionar-se valeu-se de uma situação, de um sentimento pessoal. Não obstante o presidente para tomar as decisões vale-se de estudos técnicos consolidados pelos órgãos que o assessoram”, disse o porta-voz.

Nesta quarta-feira, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviou um ofício à Casa Civil pedindo o veto, sob o argumento a decisão afeta os investimentos no mercado aéreo e prejudica a concorrência no setor, além de impedir que empresas de baixo custo – as chamadas low cost – ofereçam passagens mais baratas.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também enviou parecer sobre o caso, com as mesmas alegações, e incluindo dados para comprovar que nas rotas onde há concorrência o preço das passagens teria caído, ao contrário da impressão geral. O presidente ainda conversou sobre o tema com parlamentares do partido Novo, com quem teve um café da manhã. Os parlamentares da legenda pediram também que o presidente vetasse o artigo.

Caminhada

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta quarta-feira uma visita de surpresa à Câmara dos Deputados para acompanhar uma sessão solene no plenário em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega.

Bolsonaro atravessou a pé o trecho que separa o Palácio do Planalto do Congresso Nacional. Os dois prédios se situam ao redor da Praça dos Três Poderes e ficam a uma distância de poucos metros um do outro. Normalmente, os políticos fazem o percurso de carro. O compromisso não constava da agenda oficial divulgada pela assessoria do presidente.

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