Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Sob pressão de centrais, Temer avalia alternativa a imposto sindical

Compartilhe esta notícia:

Temer em cerimônia do Supersimples. (Foto: Folhapress)

Sob pressão das centrais sindicais, o presidente Michel Temer avalia alternativas de financiamento a entidades dos trabalhadores com o fim do imposto sindical obrigatório, que deve ser extinto pela reforma trabalhista.

O tema foi discutido por ele nesta quarta-feira (5) com os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e da Câmara, Rodrigo Maia, no Palácio do Jaburu.

O governo avalia incluir em uma medida provisória a regulamentação da contribuição assistencial — que chega a 70% do orçamento de alguns sindicatos.

Além disso, deve criar uma regra de transição, com duração de dois a quatro anos, evitando um grande impacto financeiro em curto prazo com a adoção da iniciativa.

Na reunião, o presidente descartou a recriação do imposto sindical obrigatório, que deve ser aprovado pelo Senado na próxima semana, durante a votação da reforma trabalhista. Os sindicalistas apresentaram uma proposta de regulamentação da contribuição assistencial.

Em fevereiro, o STF proibiu a cobrança da taxa de não sindicalizados, o que abala o caixa das entidades. O valor dessa taxa é definido pelos próprios sindicatos, em assembleias e convenções coletivas.

Em 2016, a contribuição sindical obrigatória recolheu R$ 3,9 bilhões para cerca de 11 mil sindicatos de trabalhadores e 5.000 patronais.

A proposta prevê que a cobrança dessa contribuição assistencial só poderia ser feita com aprovação de assembleias representativas, com quorum elevado.

Segundo os participantes, Temer afirmou que estuda incluir esse ponto na medida provisória e publicar no mesmo dia em que sancionar a reforma trabalhista.

A medida provisória deve incluir salvaguardas aos trabalhadores, como a não exigência de laudo médico a grávidas e lactantes em ambiente de insalubridade e a melhor regulamentação da jornada intermitente.

A ideia é que ela também garanta que a homologação da rescisão contratual seja feita pelos sindicatos dos trabalhadores e de que as entidades trabalhistas participem da eleição de empresas com mais de 200 funcionários.

“É preciso moralizar a atividade sindical e essa cobrança”, afirmou Paulinho da Força. “Temos que acabar com a fábrica de sindicatos no Brasil e estabelecer regras mais rígidas para a atividade”, acrescentou.

Acordos coletivos

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

“Não temo reação do Planalto”, diz relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados
Brasil confirmou 322 casos de bebês com microcefalia e outras alterações ligadas à zika em 2017
https://www.osul.com.br/sob-pressao-de-centrais-temer-avalia-alternativa-imposto-sindical/ Sob pressão de centrais, Temer avalia alternativa a imposto sindical 2017-07-05
Deixe seu comentário
Pode te interessar