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STF decidirá se parlamentares denunciados vão virar réus

Ministro Edson Fachin é o relator da Lava Jato no STF. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se oito parlamentarem denunciados na Operação Lava Jato, quatro deputados e quatro senadores, vão responder a ação penal na condição de réus. Para a decisão final, os ministros devem avaliar se as acusações, em sua maioria apresentadas entre 2017 e 2018, englobam os requisitos mínimos para serem convertidas em processo criminal.

Ao menos cinco dessas denúncias devem ser analisadas pelo STF na próxima terça-feira (11), embora já tenham entrado na pauta em ocasiões anteriores sem serem julgadas.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, defendeu que ao menos quatro parlamentares virem réus: o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que já é réu em outra ação no Supremo; os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Todos negam as acusações. A denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também está na pauta do Supremo. O parlamentar, que alega inocência nesse processo, já teve ao menos sete investigações descartadas por falta de elementos mínimos. Ao todo, Renan ainda é alvo de 13 procedimentos no STF.

Outras quatro denúncias aguardam análise dos ministros e não têm previsão para votação no Supremo Tribunal Federal. Duas são contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), outra contra o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e mais uma que envolve Renan Calheiros e o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Nestes casos, todos também contestam as acusações.

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