Geral STJ decide nesta terça se réus do Caso Kiss vão a júri popular
Por Redação O Sul | 17 de junho de 2019
Parentes das vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, vivem dias difíceis. Quase seis anos e meio depois da tragédia na casa noturna, nenhum dos responsáveis recebeu punição. Nesta terça-feira (18), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Dentre eles, está a possibilidade de que os réus sejam levado a júri popular.
São acusados no caso os sócios da boate, Elissandro Sphor e Mauro Hoffmann, e os músicos Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus, pela morte de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636. Após a decisão, ainda há possibilidade de recurso junto ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o TJ/RS manteve a decisão que livra os réus de veredito popular. O 1º Grupo Criminal negou o recurso, por unanimidade.
Em 2017, os desdobramentos mais significativos envolvendo o caso ocorreram em situações distintas. Primeiro houve a absolvição de pais de vítimas processados por calúnia por promotores. Depois, veio a decisão da Justiça de não levar os quatro réus a julgamento popular — quando a comunidade contribui com a sentença do juiz.
O caso
A boate Kiss foi consumida por um incêndio em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, no dia 27 de janeiro de 2013, interrompendo a vida de 242 pessoas e deixando 636 feridos. Posteriormente, verificou-se que reformas efetuadas na casa notruna, que incluíram o revestimento inadequado e a presença de barras metálicas, acabaram influenciando na tragédia.
Além disso, a investigação da polícia apontou que a boate operou superlotada no dia da tragédia. Falhas referentes à emissão do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), emitido pelo Corpo de Bombeiros, também foram contabilizados na lista de fatores que levaram ao incêndio.
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