Acontece Sulpetro questiona projeto de venda direta de etanol das usinas aos postos
Por Redação O Sul | 20 de julho de 2018
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916/18), que trata da venda direta de etanol das usinas aos postos, deve ser cuidadosamente avaliado. A posição é defendida pelo Sulpetro ─ Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS ─ e encabeçada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Para o segmento varejista de combustíveis, a preocupação principal é com o item qualidade, pois a proposta não especifica se as usinas vão se responsabilizar pela qualidade do etanol que será vendido ao consumidor. “Sem o elo da distribuidora, que realiza todos os testes de qualidades em laboratórios e assegura a conformidade do biocombustível, como ficará o processo de análise laboratorial com a venda direta?”, questionam as entidades, já que as usinas, como fornecedoras de etanol, deverão comercializar o produto dentro das especificações exigidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Um dos focos do PDC 916/18 é reduzir os custos do etanol ao consumidor com a venda direta das usinas aos postos. No entanto, o projeto também não prevê os custos de logística, sendo que há oito estados produtores de etanol e 19 não produtores, como é o caso do Rio Grande do Sul. “A queda de custos tende a ocorrer para os postos localizados próximos às regiões produtoras. Aqui, precisaremos atravessar dois estados para comprar etanol; no Paraná ou em São Paulo”, explica o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua.
Outro ponto questionável na proposta, na avaliação do Sulpetro e da Fecombustíveis, é o fato de que, ao eliminar a distribuidora, ela poderá ser substituída por outra figura, que também fará o papel de intermediário; os atravessadores. “Eles podem criar um problema ainda mais grave, que é a sonegação de impostos”, alertou Dal’Aqua. Segundo a Plural ─ Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência ─, o Brasil perde mais de R$ 3 bilhões por ano em sonegação de impostos com o etanol hidratado. “Se for retirada do elo da cadeia de recolhimento de tributos, cria espaço para aumento de sonegação“, reforça o dirigente sindical.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Vereadores discutem projeto que institui tarifa zero no transporte público de Porto Alegre
