Sábado, 07 de Dezembro de 2019

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Brasil Supremo não pode discordar da PGR, diz subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles

Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. (Reprodução MP/RS)

Nesta terça-feira (16), um debate intenso toma o cenário da Justiça nacional. Um inquérito sobre ofensas e fake news contra o Supremo Tribunal Federal foi aberto pelo ministro Dias Toffoli, mas uma medida tomada gerou protestos entre a população e juristas. Os investigados tiveram suas redes sociais bloqueadas, em função da investigação, o que muitos consideraram censura à liberdade de expressão. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou o arquivamento do inquérito, o que foi contrariado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, afirmou ao O Sul que concorda com a posição de Raquel Dodge, já que “o Supremo não pode discordar da Procuradoria Geral, neste caso”. Dornelles explica que o STF só poderia investigar se um de seus ministros fosse acusado, não vítima. “O princípio da jurisdição é a inércia. Na posição da Corte de vítima, o STF não decide”, afirmou ele.

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