Geral Supremo ratifica acordo e renegociação da dívida do Estado segue para o Congresso
Por Redação O Sul | 4 de julho de 2016
Com a decisão do (STF) Supremo Tribunal Federal de ratificar o acordo firmado entre a União e os estados para repactuar a dívida, na sexta-feira (1º), a negociação segue, agora, para a apreciação do Congresso Nacional. A renegociação feita em Brasília, no dia 20 de junho, foi apresentada pelo governador José Ivo Sartori para presidentes dos Poderes e Instituições, secretários, deputados estaduais, parlamentares da bancada gaúcha e dirigentes de entidades empresariais e sindicais, durante reunião-almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, nesta segunda-feira (4).
A proposta que deputados federais e senadores vão apreciar concede a suspensão do pagamento da dívida por seis meses, a contar de julho de 2016. A partir de janeiro de 2017, a dívida será cobrada em parcelas com descontos de forma escalonada, durante 18 meses, subindo 5,5% a cada mês até atingir o valor completo da prestação, em julho de 2018. A renegociação prevê a substituição dos indexadores do contrato, de IGP-DI mais 6% para IPCA mais 4%, retroativa a janeiro de 2013. Isso reduz o saldo devedor de R$ 37 bilhões para R$ 17 bilhões em 2028.
Durante o almoço, Sartori agradeceu a mobilização em favor da renegociação da dívida. “Desde a campanha eleitoral e do início do governo, vinha repetindo que renegociar a dívida era condição mínima para recolocar o Estado nos trilhos”, lembrou. O governador disse que “não existe milagre nem soluções mágicas”. Ao destacar as medidas de ajuste promovidas pelo governo, Sartori sustentou que sem uma mudança no pacto federativo “é difícil que os estados sigam em frente”.
“Embora a conquista da dívida seja um alívio para as finanças do Estado, ainda não representa o equilíbrio das contas públicas. Mas abre espaço para que possamos avançar”. Citou, como exemplo, o conjunto de ações para a Segurança, anunciado na semana passada, que permitirá a nomeação de concursados na Brigada Militar e na Polícia Civil e pagar diárias e horas extras aos servidores. “O caminho é longo. Existe de todos união, cooperação e perseverança para seguir em frente e entregar um Estado mais moderno, mais voltado às pessoas e mais desenvolvido”, afirmou.
O presidente da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Giovani Cherini, disse que a aprovação da renegociação da dívida é prioridade. “Estamos juntos com o governo em defesa do Estado”, declarou.
