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Brasil Justiça suspende aumento dos impostos de combustíveis em todo o País

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A decisão liminar (provisória) atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). (Foto: Reprodução)

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Cabe recurso.

Para que a decisão entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente. Na sentença, a magistrada afirma que “não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”.

Adverci também critica a carga tributária do País, e diz que esse tipo de aumento “penaliza o cidadão”. (AG)

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https://www.osul.com.br/suspende-aumento-dos-impostos-de-combustiveis-em-todo-o-pais/ Justiça suspende aumento dos impostos de combustíveis em todo o País 2017-08-18
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