Últimas Notícias > 2ª instância

O Supremo retoma na semana que vem o julgamento sobre a prisão após condenação em 2ª instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça. O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão...

“Espero que o Supremo tome a melhor decisão”, diz o ministro Sérgio Moro sobre prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava-Jato de Curitiba, Sérgio Moro – notório defensor da ideia de que condenados em segunda instância já devem começar a cumprir pena de prisão – disse nesta quinta-feira (24) esperar que o STF (Supremo Tribunal Federal) "tome a melhor decisão" no julgamento...

Caso de Atibaia: relator conclui voto e acelera julgamento de Lula



O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, desembargador João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Com esta ação, um novo julgamento de Lula em...

Toffoli diz que não há data para julgar casos de prisão após 2ª instância

A pauta sobre a qual o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se manifestou, nesta segunda-feira (1°), pode ter impacto na situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli afirmou que ainda não há data definida para os ministros decidirem sobre prisão após condenação em segunda instância...

Um ministro do Supremo pediu que a ação do PCdoB sobre a prisão após a 2ª instância seja analisada pelo plenário

Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB. Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão...

Ministro do Supremo suspendeu a ação que pediu ao STF uma nova discussão sobre prisões em segunda instância. O partido que entrou com a ação destituiu seu advogado

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou nessa terça-feira o pedido dos advogados do PEN (Partido Ecológico Nacional) e suspendeu por cinco dias a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) número 43, em que o partido pede o fim das prisões de condenados após segunda instância. Os defensores...

O PEN quer desistir de ação no Supremo que poderia livrar Lula

O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (9), que pretende retirar a ação do partido que questiona no STF (Supremo Tribunal Federal)a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Lula. Os advogados do partido se reuniram para avaliar...

Se o ministro Marco Aurélio apresentar questão de ordem sobre prisão em 2ª instância, a presidente Cármen Lúcia colocará o tema em votação no Supremo

Em conversa com interlocutores, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, disse que irá, sim, colocar em votação na próxima sessão do plenário questão de ordem referente a pedido de liminar sobre ação que trata da prisão em segunda instância caso ela venha a ser apresentada pelo ministro...

O Supremo realiza a sessão que decide sobre a prisão de Lula após a condenação em segunda instância. Siga ao vivo

O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu, na tarde desta quarta-feira, a pauta de julgamentos do dia, iniciando pelo o HC (Habeas Corpus) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação...

Um abaixo-assinado por prisão em 2º grau busca “sensibilizar” ministros a 48 horas do Dia D de Lula

Integrantes do Ministério Público e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira (2), no STF (Supremo Tribunal Federal) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre magistrados e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda...